Dados do Portal da Transparência do Governo do Maranhão mostram que a gestão de Flávio Dino também fez compras de medicamentos usados para o tratamento do Covid-19 através do Consórcio Brasil Central.
De acordo com a nota de empenho 2020NE004062, a Secretária de Estado da Saúde (SES), transferiu o valor de R$ 7.010.844,59 para aquisição dos medicamentos junto ao consórcio. O pagamento foi feito no dia 25 de maio e todo o processo foi feito através de dispensa de licitação.
O Consórcio Brasil Central é uma autarquia pública composta pelo Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. O foco do Consórcio é promover o desenvolvimento econômico e social por meio de planejamento estratégico de ações continuadas em diferentes frentes.
As compras através de consórcios, tem se tornado rotineiras no governo Flávio Dino, recentemente, ele usou de maneira similar para efetuar compra de respiradores através de outro consórcio, o Consórcio Nordeste. Mesmo efetuando a transferência de mais de R$ 9 milhões de maneira antecipada, os respiradores referentes as compra até o momento não chegaram.
Essas compras em forma de rateios têm se tornado assunto de discussões em todo Brasil, por um lado, os estados conseguem de maneira conjunta fazer compras maiores e consequentemente um abatimento nos custos, por outro, órgão fiscalizadores afirmam que essas compras são irregulares e cabe ações de punição aos gestores que fazem esse tipo de comprar, alguns juristas afirmam que tal manobra podem gerar até o impeachment do gestor.
Matérias relacionadas:
