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Tag: Vacina

URGENTE! STF autoriza Estados e municípios a comprarem vacinas já aprovadas por autoridades internacionais

Nação jurídica O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e municípios estão autorizados a comprar e distribuir vacinas contra a covid-19 que tenham sido aprovadas por agências ou autoridades sanitárias…

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STF autoriza o MA a importar vacinas caso governo federal descumpra plano nacional de imunização

O governo do Maranhão conseguiu autorização do Superior Tribunal Federal (STF), para que compre ou importe de outros países vacina que visam o combate do Covid-19. O Maranhão tinha entrado com ação visando a autorização…

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