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Tag: Supremo Tribunal Federal

Solidariedade tenta induzir STF ao erro com ação que visa declarar Othelino presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Em um movimento que pode ser caracterizado como uma afronta à verdade e à ética,…

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Critério de desempate por idade da ALEMA foi criado há 29 anos e é utilizado pelo Senado Federal e outras 16 Assembleias do Brasil

O critério de desempate por idade, utilizado na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa…

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Solidariedade contesta no STF critério de desempate na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão

O partido Solidariedade protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF)…

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