O parecer da Procuradoria-Geral da República joga luz sobre um ponto que, na prática, já…
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Tag: Supremo Tribunal Federal
A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o afastamento do governador do Maranhão, Carlos Brandão,…
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta da próxima terça-feira, 10…
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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou o pedido de habeas corpus…
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O Tribunal de Justiça do Maranhão levou ao plenário da Seção de Direito Público o…
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Segundo levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de um trecho da lei municipal sancionada…
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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta quinta-feira (18), uma nova fase…
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O Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu os efeitos da lei municipal que elevou o…
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Auditores de Controle Interno protocolaram no Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) um novo pedido…
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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), decidiu barrar e arquivar…
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A Supremo Tribunal Federal decidiu não atender ao pedido apresentado pelo PCdoB para que fossem…
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Após ser cobrado publicamente pelo Sindsert (Sindicato dos Servidores Públicos de Tuntum) pelo atraso no…
Comments closedApós a publicação de matéria pelo site Folha do Maranhão, que destacou denúncias sobre possíveis…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à reclamação apresentada pelo Município de São Luís…
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O Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para investigar supostas práticas de nepotismo…
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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, suspendeu…
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A Justiça do Maranhão determinou que o prefeito de Timon, Rafael Brito (MDB), exonere em…
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