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Tag: Supremo Tribunal Federal

Prefeito de Santa Luzia/MA, Juscelino Marreca é acusado de usar a máquina pública para promover a esposa nas redes sociais

O vereador Manoel da Água Boa (Republicanos) protocolou uma representação no Tribunal de Contas do…

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TCE anula leis aprovadas por Calvet Filho em Rosário/MA e aplica multa por descumprimento da legislação fiscal

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) decidiu anular duas leis municipais sancionadas pelo ex-prefeito…

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MPF aponta erro do TJMA e defende autonomia da Câmara de São Luís em disputa com Eduardo Braide sobre orçamento

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se a favor da Câmara Municipal de São Luís em…

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Cármen Lúcia vota contra ação que questiona a reeleição de Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa

A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela improcedência…

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Auditoria do TCE constata fraude nas nomeações de servidores na gestão de Eudes Barros em Raposa e aponta prejuízo milionário

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) constatou uma série de irregularidades…

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Solidariedade aciona STF e pede afastamento do procurador-geral do Maranhão; Valdênio Caminha diz que petição tem caráter político

O partido Solidariedade entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Estado…

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Pela segunda vez, Solidariedade questiona no STF processo de escolha do advogado Flávio Costa ao cargo de conselheiro do TCE-MA

O Partido Solidariedade ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal…

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PGR também dá parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à manutenção da reeleição de Iracema Vale…

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AGU emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer favorável ao processo de reeleição de Iracema…

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