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Tag: Supremo Tribunal Federal

Cármen Lúcia vota contra ação que questiona a reeleição de Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa

A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela improcedência…

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Auditoria do TCE constata fraude nas nomeações de servidores na gestão de Eudes Barros em Raposa e aponta prejuízo milionário

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) constatou uma série de irregularidades…

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Solidariedade aciona STF e pede afastamento do procurador-geral do Maranhão; Valdênio Caminha diz que petição tem caráter político

O partido Solidariedade entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Estado…

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Pela segunda vez, Solidariedade questiona no STF processo de escolha do advogado Flávio Costa ao cargo de conselheiro do TCE-MA

O Partido Solidariedade ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal…

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PGR também dá parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à manutenção da reeleição de Iracema Vale…

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AGU emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer favorável ao processo de reeleição de Iracema…

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Solidariedade tenta induzir STF ao erro com ação que visa declarar Othelino presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Em um movimento que pode ser caracterizado como uma afronta à verdade e à ética,…

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Critério de desempate por idade da ALEMA foi criado há 29 anos e é utilizado pelo Senado Federal e outras 16 Assembleias do Brasil

O critério de desempate por idade, utilizado na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa…

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Solidariedade contesta no STF critério de desempate na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão

O partido Solidariedade protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF)…

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