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Tag: STF

Mesmo após suspensão do STF, ex-governadores Edison Lobão e Zé Reinaldo recebem pensão de até R$ 35 mil no MA

Mesmo após suspensão do STF, ex-governadores Edison Lobão e Zé Reinaldo recebem pensão de até R$ 35 mil no MA

Publicado 12/03/2022

Um levantamento exclusivo feito pela Folha do Maranhão, aponta que os ex-governadores do Maranhão, Edison…

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Líder do PL diz que Bolsonaro pode estar por trás de operação da PF contra Josimar no MA

Líder do PL diz que Bolsonaro pode estar por trás de operação da PF contra Josimar no MA

Publicado 11/03/2022

Via UOL O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, desconfia de que o presidente…

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MPMA recorre ao STF por prisão de condenadas em Matinha (MA)

MPMA recorre ao STF por prisão de condenadas em Matinha (MA)

Publicado 02/02/2022

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ingressou, nesta terça-feira, 1° de fevereiro, com um pedido…

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MPF defende suspensão do pagamento de pensões e aposentadorias a ex-governadores do MA

MPF defende suspensão do pagamento de pensões e aposentadorias a ex-governadores do MA

Publicado 26/01/2022

Para Augusto Aras, o pagamento causa prejuízos aos cofres estaduais e afronta os princípios constitucionais…

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Chapa de Flávio Dino e Brandão pode ser cassada no TSE após STF acabar com a “Farra dos Capelães” no MA

Chapa de Flávio Dino e Brandão pode ser cassada no TSE após STF acabar com a “Farra dos Capelães” no MA

Publicado 15/10/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Maranhão que…

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Após ação do MA, Gilmar Mendes intima o IBGE para que informe valor necessário para realização do Censo 2022

Após ação do MA, Gilmar Mendes intima o IBGE para que informe valor necessário para realização do Censo 2022

Publicado 22/09/2021

O Estado do Maranhão argumenta que os R$ 2 bilhões reservados para a realização da…

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Lei do Maranhão que libera porte de armas a procuradores é questionada no STF

Lei do Maranhão que libera porte de armas a procuradores é questionada no STF

Publicado 12/09/2021

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal…

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Juízes do Maranhão violam decisões do STF e autorizam ações de despejo coletivo em plena pandemia

Juízes do Maranhão violam decisões do STF e autorizam ações de despejo coletivo em plena pandemia

Publicado 27/08/2021

Em menos de três meses, em plena pandemia de Covid-19 e violando duas decisões do…

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Vacinação de adolescentes vai parar no STF

Vacinação de adolescentes vai parar no STF

Publicado 15/07/2021

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde…

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“Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte”, afirma Toffoli

“Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte”, afirma Toffoli

Publicado 22/06/2021

Decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que autoridades públicas…

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Maranhão ainda não tem autorização do legislativo para compra das vacinas russas

Maranhão ainda não tem autorização do legislativo para compra das vacinas russas

Publicado 07/06/2021

Ao contrário dos outros 8 Estados da Região Nordeste que já possuem autorização do legislativo…

STF pode analisar queixa-crime de Flávio Dino contra Bolsonaro antes da Câmara

STF pode analisar queixa-crime de Flávio Dino contra Bolsonaro antes da Câmara

Publicado 17/05/2021

Conjur O Supremo Tribunal Federal pode aplicar seu juízo de admissibilidade em casos de suposta prática de…

Anvisa encaminha ao STF informações sobre pendências do novo pedido de autorização para importação da Sputnik V feito pelo MA

Anvisa encaminha ao STF informações sobre pendências do novo pedido de autorização para importação da Sputnik V feito pelo MA

Publicado 11/05/2021

A Anvisa encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 10/05, informações sobre os documentos pendentes para a análise do novo pedido de autorização excepcional…

“A maioria dos ministros do STF são tudo vagabundos”, diz vereador de São Luís durante seu discurso; veja o vídeo

“A maioria dos ministros do STF são tudo vagabundos”, diz vereador de São Luís durante seu discurso; veja o vídeo

Publicado 05/05/2021

O vereador Marquinhos do Democratas, utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, capital…

Após pedido do Maranhão, Ministro Marco Aurélio determina realização do censo demográfico de 2021

Após pedido do Maranhão, Ministro Marco Aurélio determina realização do censo demográfico de 2021

Publicado 28/04/2021

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar à União…

Maranhão aciona STF para que União não suspenda o Censo Demográfico 2021

Maranhão aciona STF para que União não suspenda o Censo Demográfico 2021

Publicado 28/04/2021

Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ingressou com Ação Cível…

Proibir veiculação de matéria jornalística é censura e contraria Constituição e jurisprudência do STF, avalia MPF

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Publicado 22/04/2021

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a cassação…

Maranhão tem prazo prorrogado para prestação de contas da Lei Aldir Blanc

Maranhão tem prazo prorrogado para prestação de contas da Lei Aldir Blanc

Publicado 15/04/2021

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o prazo para prestação de…

STF determina que Anvisa decida sobre importação da vacina Sputnik V até o final do mês

STF determina que Anvisa decida sobre importação da vacina Sputnik V até o final do mês

Publicado 13/04/2021

Em decisão liminar tomada nesta terça-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal…

Bolsonaro x Flávio Dino: Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria?

O site Folha do Maranhão quer saber, em uma possível disputa entre o governado do Maranhão, Flávio Dino e o atual Presidente, Jair Bolsonaro. Em quem você votaria para ser o novo Presidente do Brasil. O resultado da enquete será [...]
URGENTE: Teto do Hospital da Criança em São Luís, desaba em cima de pacientes

https://youtu.be/P3erb2xw5JQ
Rede Assaí, supermercado concorrente do Mateus abre amanhã em São Luís

Uma das maiores redes supermercados do Brasil, inaugura amanhã a sua primeira loja em São Luís, com mais de 168 lojas no país, a Rede Assaí tem como lema os preços baixos e se tornará concorrente direta da rede de [...]
Bolsonaro já enviou quase 3 milhões de comprimidos cloroquina aos estados; veja quanto cada um recebeu

Desde a saída do Ministro da Saúde, Nelson Teich, a cloroquina voltou ao centro das atenções mais uma vez, fazendo parte de discussões políticas e gerando debates entre a classe médica e farmacêutica. De acordo com as informações, Teich teria [...]
Wellington aciona o TCE para investigar contratos de R$ 14 milhões com terceirizados na gestão de Flávio Dino

Nesta segunda (18), o deputado estadual Wellington do Curso formalizou, por meio de ofício, pedido de investigação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão sobre os contratos firmados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão com empresas terceirizadas. Segundo [...]
[Vídeo] Pastor Silas Malafaia faz pedido para nunca mais votarem em Eliziane Gama

O pastor Silas Malafaia usou seu canal do Youtube para gravar um vídeo criticando a posição de alguns senadores que votaram a favor do projeto da Fake News”. Segundo Malafaia, a pena é mais branda para desferi um tiro do [...]
Flávio Dino anuncia o fechamento do comercio no Maranhão

Durante entrevista coletiva na manhã de hoje (21), o governador anunciou que diante a confirmação do primeiro caso do vírus do Maranhão, ele estará elaborando novas medidas que visam ao combate ao COVID-19. Flávio Dino anunciou que fará decreto que [...]