O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, nesta quarta-feira (16), contra o Estado do Maranhão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
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O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar obras do governo do Maranhão no prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís. Segundo o MPF, o procedimento foi instaurado em razão do recebimento de…
ComentárioSegundo o MPF, a empresa ocupou área situada na região da Amazônia Legal com o intuito de explorar ouro de forma indevida Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal…
Comments closedO órgão ambiental encerrou parceria com a PRF e passou a atribuir a competência da fiscalização à Sema O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal contra o Instituto Brasileiro do…
Comments closedA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) informa que recebeu, na manhã de domingo (15), as primeiras denúncias sobre uma possível contaminação (língua negra) na Foz do Rio Pimenta, nas imediações…
Comments closedO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
ComentáriosA Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (11/3) a Operação Canafístula, com a finalidade de reprimir prática delitiva perpetrada por servidores públicos, lotados em órgão ambiental do Estado, juntamente com particulares e engenheiros florestais. A investigação…
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