O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, nesta quarta-feira (16), contra o Estado do Maranhão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
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O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar obras do governo do Maranhão no prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís. Segundo o MPF, o procedimento foi instaurado em razão do recebimento de…
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Segundo o MPF, a empresa ocupou área situada na região da Amazônia Legal com o intuito de explorar ouro de forma indevida Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal…
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O órgão ambiental encerrou parceria com a PRF e passou a atribuir a competência da fiscalização à Sema O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal contra o Instituto Brasileiro do…
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) informa que recebeu, na manhã de domingo (15), as primeiras denúncias sobre uma possível contaminação (língua negra) na Foz do Rio Pimenta, nas imediações…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (11/3) a Operação Canafístula, com a finalidade de reprimir prática delitiva perpetrada por servidores públicos, lotados em órgão ambiental do Estado, juntamente com particulares e engenheiros florestais. A investigação…
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