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Tag: SEMA

MPF propõe suspensão de obras de linha de transmissão da Equatorial em Viana (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, nesta quarta-feira (16), contra o Estado do Maranhão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…

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MPF investiga obras do prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar obras do governo do Maranhão no prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís. Segundo o MPF, o procedimento foi instaurado em razão do recebimento de…

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MPF corrige erro da Sema e consegue na Justiça suspender licenças de mineradora em Centro Novo (MA)

Segundo o MPF, a empresa ocupou área situada na região da Amazônia Legal com o intuito de explorar ouro de forma indevida Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal…

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MPF ajuíza ação contra Ibama por omissão na fiscalização do transporte de madeiras no MA

O órgão ambiental encerrou parceria com a PRF e passou a atribuir a competência da fiscalização à Sema O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal contra o Instituto Brasileiro do…

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Sem citar a Caema, SEMA afirma que investiga denúncias de poluição de rio na capital

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) informa que recebeu, na manhã de domingo (15), as primeiras denúncias sobre uma possível contaminação (língua negra) na Foz do Rio Pimenta, nas imediações…

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Servidor do Ibama preso pela PF no MA não consegue reintegração ao quadro funcional

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…

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Servidores da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão são alvo de operação da PF

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (11/3) a Operação Canafístula, com a finalidade de reprimir prática delitiva perpetrada por servidores públicos, lotados em órgão ambiental do Estado, juntamente com particulares e engenheiros florestais. A investigação…

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