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Tag: Procon

Procon

MPF instaura inquérito contra ex-diretor do Procon de Rosário (MA)

O procurador regional eleitoral, Hilton Melo resolveu instaurar um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) contra o ex-diretor do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão – Procon na cidade Rosário, Emerson Campos…

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PROCON/MA investiga aumento de preços de combustíveis no Maranhão

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) está investigando o aumento de preços praticados por postos de combustíveis no Maranhão. O objetivo é averiguar a abusividade denunciada por consumidores…

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Em Rosário, servidor do Procon estaria coagindo funcionários em troca de apoio político

O prefeito do município de Rosário, Calvet Filho, encaminhou através de ofício uma denúncia de que, Emerson Campos Gomes, coordenador do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), estaria coagindo…

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Procon-MA não paga conciliadores que trabalharam durante o “Dívida Zero”

A Folha do Maranhão foi procurada por diversos funcionários contratados pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon) que trabalharam durante o programa “Dívida Zero”, elaborado pelo deputado estadual Duarte…

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Em ano pré-eleitoral, governo direciona agendamento de cirurgias eletivas para o Procon

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai realizar, nos meses de outubro e novembro, mil procedimentos pelo Programa Mais Cirurgias, em São Luís. Serão procedimentos de histerectomia, transuretral…

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Projeto de Lei quer obrigar estabelecimentos a substituírem gratuitamente produtos vencidos

De autoria do vereador Aldir Júnior, projeto objetiva também coibir a falta de fiscalização dos estabelecimentos comerciais quanto à validade dos produtos A Câmara de São Luís está apreciando o Projeto de Lei 215/21, de…

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Procon do Maranhão começa a usar as cores do PSB em suas peças publicitárias

A cor amarela, nunca utilizada antes, começa aparecer com mais frequência nas peças publicitárias do órgão O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon) começou adotar as cores do Partido…

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Procon notifica Vivo por falhas na prestação de serviços no MA

O PROCON/MA notificou a Vivo, nesta terça-feira (06), e instaurou investigação para apurar falhas na prestação dos serviços da operadora no estado. Diversos consumidores relataram ter tido problemas com falhas e interrupção na cobertura de…

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Após pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral, TSE pode cassar o mandato do deputado Duarte Júnior

A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou pela cassação do mandato e inelegibilidade do deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) através de um parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela suposta prática de abuso poder político e…

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Procon, no Maranhão, nomeia suplentes de vereadores da última eleição; candidatos são do mesmo partido de Duarte Júnior

Um levantamento da Folha do Maranhão aponta que o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon) nomeou três suplentes de vereadores que disputaram as eleições municipais em 2020. Apontado como…

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Banco do Brasil e Bradesco viram alvos de ação do Procon e DPE por abusos em empréstimos consignados

O PROCON/MA e a Defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizaram, nesta segunda-feira (26), Ação Civil Pública (ACP) contra o Banco do Brasil S/A e o Bradesco S/A por práticas abusivas contra consumidores que, amparados pela…

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PROCON e MPE ajuízam seis Ações Civis Públicas contra 33 escolas particulares na Grande Ilha

O PROCON/MA e o Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizaram, nesta semana, seis Ações Civis Públicas contra 33 escolas particulares na região metropolitana de São Luís.…

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Em meio ao escândalo de supersalários, CAEMA registra quase 5 mil reclamações em todo Maranhão

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), passa por um dos seus piores momentos de toda sua história, supersalários, diversas reclamações de consumidores, problemas técnicos e estruturais, especula-se até em privatização do órgão. Recentemente…

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