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Tag: Gás Natural e Biocombustíveis

MPMA e Sefaz deflagram operação para combater a sonegação fiscal e adulteração de combustíveis

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Publicado 25/11/2025

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de…

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Estados aumentam a alíquotas de ICMS para combustíveis; novos valores entram em vigor em fevereiro de 2025

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Publicado 22/11/2024

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) através dos Convênios de ICMS 125/2024 e 126/2024,…

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