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Tag: Contran

Detran do Maranhão acaba com a baliza e autoriza uso de carros automáticos em provas para retirar CNH

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Publicado 05/03/2026

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) publicou nova portaria que altera as regras…

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O silêncio de Eduardo Braide sobre a decisão judicial que barrou as multas da SMTT em São Luís

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Publicado 07/11/2025

Enquanto o prefeito Eduardo Braide (PSD) foi rápido em se pronunciar nas redes sociais sobre…

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Justiça anula multas da SMTT e revela esquema arrecadatório na aplicação de infrações no trânsito em São Luís

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Publicado 04/11/2025

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís,…

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Lei que exige sinalização luminosa em locais com radares em São Luís é inconstitucional

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Publicado 20/03/2024

A Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei 7.195 de 2023, que versa sobre…

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Estado e Município devem adotar medidas para corrigir falha na Avenida Quarto Centenário

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Publicado 11/05/2021

A Vara de Interesses Coletivos da Ilha de São Luís acolheu parte dos pedidos em…