Tag: Constituição

STF rejeita pedido do PCdoB para investigar suposta filmagem de voto secreto na eleição da Mesa da Assembleia do Maranhão

STF rejeita pedido do PCdoB para investigar suposta filmagem de voto secreto na eleição da Mesa da Assembleia do Maranhão

Publicado 17/11/2025

A Supremo Tribunal Federal decidiu não atender ao pedido apresentado pelo PCdoB para que fossem…

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Advogado aciona Justiça contra gabinete da primeira-dama em Afonso Cunha, no Maranhão

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Publicado 05/09/2025

O advogado Juvêncio Lustosa de Farias Junior ingressou com Ação Popular contra a Lei nº…

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TJMA barra decisão que afastava Amanda Waquim da Procuradoria de Timon por suposto nepotismo, por ser filha da vice-prefeita Socorro Waquim

TJMA barra decisão que afastava Amanda Waquim da Procuradoria de Timon por suposto nepotismo, por ser filha da vice-prefeita Socorro Waquim

Publicado 02/09/2025

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, suspendeu…

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MP dá parecer favorável a ação de advogado que pode anular aumento de salários da vice-prefeita e secretários de São Luís

MP dá parecer favorável a ação de advogado que pode anular aumento de salários da vice-prefeita e secretários de São Luís

Publicado 31/07/2025

O Ministério Público do Maranhão emitiu parecer favorável à ação popular movida pelo advogado Juvêncio…

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Após cassação de Hemetério, Helena Duailibe aguarda TRE-MA notificar a Assembleia para assumir mandato deputada

Após cassação de Hemetério, Helena Duailibe aguarda TRE-MA notificar a Assembleia para assumir mandato deputada

Publicado 10/04/2025

A cassação dos direitos políticos do deputado estadual Hemetério Webber, determinada por decisão da Justiça…

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PGR também dá parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

PGR também dá parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

Publicado 05/02/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à manutenção da reeleição de Iracema Vale…

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Critério etário para desempate na ALEMA tem jurisprudência consolidada, afirma advogado Márcio Endles

Critério etário para desempate na ALEMA tem jurisprudência consolidada, afirma advogado Márcio Endles

Publicado 05/12/2024

Durante entrevista à TV Mirante, o advogado Márcio Endles, que representa o partido Republicanos na…

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Bolsonaro x Flávio Dino: Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria?

O site Folha do Maranhão quer saber, em uma possível disputa entre o governado do Maranhão, Flávio Dino e o atual Presidente, Jair Bolsonaro. Em quem você votaria para ser o novo Presidente do Brasil. O resultado da enquete será [...]
URGENTE: Teto do Hospital da Criança em São Luís, desaba em cima de pacientes

https://youtu.be/P3erb2xw5JQ
Rede Assaí, supermercado concorrente do Mateus abre amanhã em São Luís

Uma das maiores redes supermercados do Brasil, inaugura amanhã a sua primeira loja em São Luís, com mais de 168 lojas no país, a Rede Assaí tem como lema os preços baixos e se tornará concorrente direta da rede de [...]
Bolsonaro já enviou quase 3 milhões de comprimidos cloroquina aos estados; veja quanto cada um recebeu

Desde a saída do Ministro da Saúde, Nelson Teich, a cloroquina voltou ao centro das atenções mais uma vez, fazendo parte de discussões políticas e gerando debates entre a classe médica e farmacêutica. De acordo com as informações, Teich teria [...]
Wellington aciona o TCE para investigar contratos de R$ 14 milhões com terceirizados na gestão de Flávio Dino

Nesta segunda (18), o deputado estadual Wellington do Curso formalizou, por meio de ofício, pedido de investigação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão sobre os contratos firmados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão com empresas terceirizadas. Segundo [...]
[Vídeo] Pastor Silas Malafaia faz pedido para nunca mais votarem em Eliziane Gama

O pastor Silas Malafaia usou seu canal do Youtube para gravar um vídeo criticando a posição de alguns senadores que votaram a favor do projeto da Fake News”. Segundo Malafaia, a pena é mais branda para desferi um tiro do [...]
Flávio Dino anuncia o fechamento do comercio no Maranhão

Durante entrevista coletiva na manhã de hoje (21), o governador anunciou que diante a confirmação do primeiro caso do vírus do Maranhão, ele estará elaborando novas medidas que visam ao combate ao COVID-19. Flávio Dino anunciou que fará decreto que [...]
Dono do Supermercado Mateus tem patrimônio de R$ 19 Bilhões

Levantamento da Folha do Maranhão em dados abertos da Receita Federal do Brasil mostra que dono do Grupo Mateus, o empresário maranhense Ilson Mateus Rodrigues, possui um poderoso patrimônio de exatos R$ 19.669.874.012,00. O montante foi alcançado após quase 32 [...]
Em novo decreto, Flávio Dino prorroga isolamento social e fechamento do comércio até dia 12 de abril

O governador Flávio Dino (PCdoB), editou um novo decreto onde estende o prazo do isolamento social e o fechamento do comércio, o anuncio se deu após o estado aumentar o número de pessoas infectadas por convid-19, e registrar a sua [...]
Ilson Mateus sai na Forbes como o 9º empresário mais rico do país; fortuna avaliada em R$ 20 bilhões

A edição especial de aniversário da revisa Forbes traz em sua capa, a lista dos 238 empresários mais ricos do Brasil. A revista é referência neste tipo de análise e nesta edição, o empresário maranhense Ilson Mateus vem na lista [...]