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Tag: Constituição Federal

Pela segunda vez, Solidariedade questiona no STF processo de escolha do advogado Flávio Costa ao cargo de conselheiro do TCE-MA

O Partido Solidariedade ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal…

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PGR também dá parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à manutenção da reeleição de Iracema Vale…

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Braide veta projeto de lei que criaria programa educacional para estudantes com transtornos de aprendizagem em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, vetou integralmente o Projeto de Lei nº 125/2022,…

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Enquanto Othelino questiona no STF a nomeação de parentes de Brandão, sua esposa, senadora Ana Paula, tem cunhada em seu gabinete com salário de R$ 21 mil

Um levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão, com base em dados do Portal da…

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Denúncia aponta irregularidades em pagamentos do Fundef feitos pela Prefeitura de São Luís; prejuízo pode ultrapassar R$ 28,3 milhões

A Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Município de São Luís (ASSAP) protocolou uma…

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No apagar das luzes, Assis Ramos nomeia 182 pessoas de um concurso de 2019 em Imperatriz; um dos nomeados é seu parente

No último mês de seu mandato, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, promoveu a nomeação…

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Solidariedade contesta no STF critério de desempate na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão

O partido Solidariedade protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF)…

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Assembleia aprova projeto que garante a inclusão do método ABA em escolas públicas para crianças com autismo no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 574/2023,…

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