Um dia após promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO)…
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Tag: Constituição Federal
O deputado federal Duarte Jr. (PSB) encaminhou um ofício ao presidente do Tribunal de Contas…
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O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma ação contra a Prefeitura de São Luís…
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O prefeito de Afonso Cunha/MA, Pedro Medeiros, do PL, sancionou a Lei nº 377/2024, transformando…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que suplentes de deputados estaduais e vereadores só poderão…
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), divulgou nota pública em que expressa…
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O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas da…
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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº…
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O prefeito de Alto Alegre do Pindaré/MA, José Francinete Bento Luna, popularmente conhecido como Didi…
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A Prefeitura de São Luís, sob comando do prefeito Eduardo Braide, foi denunciada ao Ministério…
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O vereador Manoel da Água Boa (Republicanos) protocolou uma representação no Tribunal de Contas do…
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O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) decidiu anular duas leis municipais sancionadas pelo ex-prefeito…
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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, emitiu…
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz…
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O Partido Solidariedade ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal…
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à manutenção da reeleição de Iracema Vale…
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A Câmara Municipal de São Luís, por meio de seu presidente, vereador Paulo Victor, do…
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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, vetou integralmente o Projeto de Lei nº 125/2022,…
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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) reafirmou seu total apoio à reeleição da deputada Iracema Vale…
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