O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou nesta quinta-feira (24), a anulação da eleição da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A medida foi concedida através de uma liminar da…
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Márcio Honaiser (PDT), realizou, na manhã desta sexta-feira (4), a primeira reunião de trabalho de 2022 para distribuição e…
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na reunião desta terça-feira (17), a Medida Provisória 360/2021, que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos públicos para assegurar a…
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo deputado Wendel Lages (PMN), reuniu-se, por videoconferência, na manhã desta terça-feira (22), para discutir e votar uma extensa pauta. Participaram da reunião os deputados Ciro Neto…
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