Skip to content

Tag: CCJ

Nelma Sarney, do TJ-MA, anula eleição da CCJ da Assembleia Legislativa

O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou nesta quinta-feira (24), a anulação da eleição da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A medida foi concedida através de uma liminar da…

Comments closed

CCJ da Assembleia realiza primeira reunião de trabalho sob a presidência de Márcio Honaiser

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Márcio Honaiser (PDT), realizou, na manhã desta sexta-feira (4), a primeira reunião de trabalho de 2022 para distribuição e…

Comments closed

Na Assembleia, CCJ aprova MP que autoriza aplicação de recursos para melhoria dos serviços de ferry-boats

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na reunião desta terça-feira (17), a Medida Provisória 360/2021, que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos públicos para assegurar a…

Comments closed

Comissão da Assembleia aprova PL enviado pelo governo que autoriza termos aditivos em contratos de empréstimos com o BID

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo deputado Wendel Lages (PMN), reuniu-se, por videoconferência, na manhã desta terça-feira (22), para discutir e votar uma extensa pauta. Participaram da reunião os deputados Ciro Neto…

Comments closed