O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questionava…
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Tag: Augusto Aras
A Procuradoria-Geral da República (PGR) moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Regimento…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de aditamento…
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O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD), encaminhou ao Procurador-Geral da República (PGR),…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu a instauração de inquérito para apurar se pessoas…
Comments closedPara Augusto Aras, o pagamento causa prejuízos aos cofres estaduais e afronta os princípios constitucionais…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal…
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Ordens judiciais determinando o bloqueio, arresto, penhora ou sequestro de bens e recursos de empresas…
ComentáriosO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 12 ações diretas…
ComentáriosO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta…
ComentáriosO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 17 ações diretas…
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