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Tag: Assembleia Legislativa do Maranhão

EXCLUSIVO: Veja o projeto de lei que concede reajuste salarial e traz benefícios aos servidores públicos do Maranhão

Conforme anunciado pelo governador do estado, Carlos Brandão, do PSB, o projeto de lei que…

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Procuradoria-Geral da República questiona lei do Maranhão que fixa em 10% o efetivo de policiais militares femininas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei…

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“Essa luta é nossa”, diz deputado Wellington ao parabenizar o governo por reajuste de 11% a servidores públicos e aposentados

Na manhã deste sábado (28), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais…

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Wellington do Curso apresenta projeto que prevê punições para quem praticar desrespeito aos entregadores de serviços delivery no MA

O deputado estadual Wellington do Curso, do PSC, apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão o…

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Wellington do Curso convoca o presidente da EMAP, Gilberto Lins, para explicar a crise no sistema de ferryboat

O deputado estadual Wellington do Curso, do PSC, apresentou na Assembleia Legislativa, um requerimento solicitando…

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Medida Provisória visa prorroga por 2 anos os contratos de prestação de serviços por tempo determinado no Maranhão

O governador do estado, Carlos Brandão, do PSB, encaminhou à Assembleia Legislativa uma Medida Provisória…

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Brandão veta PL que estabelecia sexo biológico como critério para definição de gênero em competições esportivas no MA

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, do PSB, encaminhou veto ao Projeto de Lei 006/2023…

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Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale recebe homenagem por seu compromisso com o municipalismo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, na tarde…

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Procuradoria-Geral da República contesta eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Regimento…

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