Seis municípios do Maranhão encaminharam à Assembleia Legislativa (Alema), aprovação do pedido de reconhecimento de calamidade este ano. O pedido foi feito, logo após o legislativo aprovar o Projeto de Decreto Legislativo do governo do…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 12 ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos de constituições estaduais que concedem às Assembleias Legislativas prerrogativas de convocar autoridades para prestar informações sobre…
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O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), realizou visita à Assembleia Legislativa do Maranhão, durante a sessão plenária desta terça-feira (15), ocasião em que foi recepcionado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto…
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O governador do Maranhão enviou a mensagem governamental à Assembleia Legislativa do Maranhão, solicitando autorização aos deputados para que possa se ausentar estado quando quiser durante todo ano de 2021. Em sua justificativa, Flávio Dino…
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O candidato derrotado nas urnas, Duarte Júnior, pode ter uma derrota dupla em sua carreira politica este ano. Tudo isso porque o mesmo será investigado pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão, por…
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Os deputados suplentes Fábio Braga (SD), Toca Serra (PCdoB) e Pastor Ribinha (PMN) foram empossados, nesta terça-feira (28), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB). Eles assumem no Parlamento Estadual em substituição…
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Recentemente, foi protocolada na Assembleia Legislativa uma indicação do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) sugerindo à Prefeitura de São Luís, e à Secretaria da Criança e Assistência Social, a distribuição de absorventes às mulheres que, atualmente, estão em…
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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão híbrida realizada nesta terça-feira (23), projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Presidente Médici, Codó, Tuntum, Marajá do Sena,…
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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 146/2020, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga os condomínios residenciais localizados no Maranhão a comunicar aos órgãos de segurança eventuais ocorrências ou…
Continue lendo Aprovado PL que obriga condomínios a comunicar casos de violência doméstica à polícia
Comentários Lei estabelece isenção de multas por rescisão de contratos na área da telefonia, Tv e Internet no MA
Lei estabelece isenção de multas por rescisão de contratos na área da telefonia, Tv e Internet no MA
O governo do Maranhão acaba de sancionar a Lei 11.272, que estabelece isenção de multas pela rescisão contratual em contratos mantidos por consumidores com empresas de telefonia, tv a cabo, internet e semelhantes. O consumidor…
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Diretores da Assembleia Legislativa reuniram-se para decidir os termos da nova Resolução Administrativa com medidas preventivas contra a COVID-19
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A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 157/20, adotará, a partir desta terça-feira (17), um conjunto de medidas preventivas contra a infecção e propagação do novo coronavírus (COVID-19), visando garantir a segurança…
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A 5ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que seria realizada na cidade de Itapecuru, na próxima sexta-feira (20), foi adiada, por determinação do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). O parlamentar considerou conveniente…
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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, na manhã desta sexta-feira (13), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para entrega da Medalha do Mérito do Legislativo Manuel Beckman ao médico neurocirurgião maranhense Vitor Mendes. A homenagem foi…
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O partido Republicano (antigo PRB), se torna maior bancada da Assembleia Legislativa do Maranhão, liderado pelo vice-governador Carlos Brandão, o partido possui agora seis deputados, seguido pelo PCdoB, que agora tem cinco. Após a ida…
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O deputado Wellington do Curso (PSDB), usou o grande expediente para fazer um pronunciamento no mínimo inusitado; o parlamentar saiu em defesa do secretário e pré-candidato à prefeitura de São Luís, Ruben Júnior (PCdoB), chefe…
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Veja o vídeo do pronunciamento do deputado Wellington do Curso, onde ele apresenta um slide de provas que compravam que na época os ataques partiam de funcionários do Procon, hoje um deles é assessor do…
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O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (4), em sua forma original, o Projeto de Lei Complementar nº 002/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da reforma da Previdência…
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A Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, recentemente tinha cancelado os serviços de pronto atendimento do hospital por falta de recursos, em 11 anos essa é a primeira vez que a emergência…
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A Assembleia Legislativa do Estado Maranhão, já recebeu um total de 432 projetos de lei ordinária apresentados pelos deputados estaduais. Este número é referente aos noves primeiros meses do ano O projeto de lei, é…
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