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Tag: ALEMA

Seis municípios do Maranhão já pediram reconhecimento de calamidade este ano

Seis municípios do Maranhão encaminharam à Assembleia Legislativa (Alema), aprovação do pedido de reconhecimento de calamidade este ano. O pedido foi feito, logo após o legislativo aprovar o Projeto de Decreto Legislativo do governo do…

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PGR contesta no STF prerrogativa da Alema de convocar autoridades para prestar informações

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 12 ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos de constituições estaduais que concedem às Assembleias Legislativas prerrogativas de convocar autoridades para prestar informações sobre…

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Assembleia do MA dá aval para Flávio Dino realizar viagens quando e quantas vezes quiser

O governador do Maranhão enviou a mensagem governamental à Assembleia Legislativa do Maranhão, solicitando autorização aos deputados para que possa se ausentar estado quando quiser durante todo ano de 2021. Em sua justificativa, Flávio Dino…

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Além de perder as eleições, Duarte Júnior poderá ficar sem mandato de deputado

O candidato derrotado nas urnas, Duarte Júnior, pode ter uma derrota dupla em sua carreira politica este ano. Tudo isso porque o mesmo será investigado pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão, por…

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Fábio Braga, Toca Serra e Pastor Ribinha assumem na Assembleia Legislativa

Os deputados suplentes Fábio Braga (SD), Toca Serra (PCdoB) e Pastor Ribinha (PMN) foram empossados, nesta terça-feira (28), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB). Eles assumem no Parlamento Estadual em substituição…

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Yglésio sugere distribuição de absorventes a mulheres em situação de rua

Recentemente, foi protocolada na Assembleia Legislativa uma indicação do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) sugerindo à Prefeitura de São Luís, e à Secretaria da Criança e Assistência Social, a distribuição de absorventes às mulheres que, atualmente, estão em…

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Sobe para 84 o número de municípios que já decretaram estado calamidade por causa do Covid-19

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão híbrida realizada nesta terça-feira (23), projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Presidente Médici, Codó, Tuntum, Marajá do Sena,…

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Aprovado PL que obriga condomínios a comunicar casos de violência doméstica à polícia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 146/2020, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga os condomínios residenciais localizados no Maranhão a comunicar aos órgãos de segurança eventuais ocorrências ou…

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Lei estabelece isenção de multas por rescisão de contratos na área da telefonia, Tv e Internet no MA

O governo do Maranhão acaba de sancionar a Lei 11.272, que estabelece isenção de multas pela rescisão contratual em contratos mantidos por consumidores com empresas de telefonia, tv a cabo, internet e semelhantes. O consumidor…

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Assembleia Legislativa adota medidas preventivas contra o coronavírus

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 157/20, adotará, a partir desta terça-feira (17), um conjunto de medidas preventivas contra a infecção e propagação do novo coronavírus (COVID-19), visando garantir a segurança…

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Adiada a quinta edição do programa “Assembleia em Ação” em Itapecuru

A 5ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que seria realizada na cidade de Itapecuru, na próxima sexta-feira (20), foi adiada, por determinação do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). O parlamentar considerou conveniente…

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Assembleia concede Medalha Manuel Beckman ao médico Vitor Mendes Pereira

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, na manhã desta sexta-feira (13), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para entrega da  Medalha do Mérito do Legislativo Manuel Beckman ao médico neurocirurgião maranhense Vitor Mendes. A homenagem foi…

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Após ataques de Duarte a Rubens Júnior, deputados saem em defesa do secretário na ALEMA

O deputado Wellington do Curso (PSDB), usou o grande expediente para fazer um pronunciamento no mínimo inusitado; o parlamentar saiu em defesa do secretário e pré-candidato à prefeitura de São Luís, Ruben Júnior (PCdoB), chefe…

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[VÍDEO] Veja o pronunciamento de Wellington do Curso direcionado a Duarte Júnior

Veja o vídeo do pronunciamento do deputado Wellington do Curso, onde ele apresenta um slide de provas que compravam que na época os ataques partiam de funcionários do Procon, hoje um deles é assessor do…

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