Tag: Ação Direta de Inconstitucionalidade

Câmara de São Luís recorre ao STF contra decisão que ampliou poder de Eduardo Braide sobre orçamento municipal

Câmara de São Luís recorre ao STF contra decisão que ampliou poder de Eduardo Braide sobre orçamento municipal

Publicado 17/03/2025

A Câmara Municipal de São Luís ingressou com um pedido de suspensão de liminar no…

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Cármen Lúcia vota contra ação que questiona a reeleição de Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa

Cármen Lúcia vota contra ação que questiona a reeleição de Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa

Publicado 12/03/2025

A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela improcedência…

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Liminar restabelece 25% de suplementação orçamentária da Prefeitura de São Luís

Liminar restabelece 25% de suplementação orçamentária da Prefeitura de São Luís

Publicado 05/03/2025

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu restabelecer o percentual de 25% para suplementação orçamentária…

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Pela segunda vez, Solidariedade questiona no STF processo de escolha do advogado Flávio Costa ao cargo de conselheiro do TCE-MA

Pela segunda vez, Solidariedade questiona no STF processo de escolha do advogado Flávio Costa ao cargo de conselheiro do TCE-MA

Publicado 10/02/2025

O Partido Solidariedade ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal…

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PGR também dá parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

PGR também dá parecer favorável à reeleição de Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

Publicado 05/02/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à manutenção da reeleição de Iracema Vale…

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STF nega pedido do Solidariedade em ação que questiona a eleição da Mesa Diretora da ALEMA

STF nega pedido do Solidariedade em ação que questiona a eleição da Mesa Diretora da ALEMA

Publicado 21/12/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão assinada ministro Luís Roberto Barroso, indeferiu…

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Solidariedade tenta induzir STF ao erro com ação que visa declarar Othelino presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Solidariedade tenta induzir STF ao erro com ação que visa declarar Othelino presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Publicado 27/11/2024

Em um movimento que pode ser caracterizado como uma afronta à verdade e à ética,…

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Critério de desempate por idade da ALEMA foi criado há 29 anos e é utilizado pelo Senado Federal e outras 16 Assembleias do Brasil

Critério de desempate por idade da ALEMA foi criado há 29 anos e é utilizado pelo Senado Federal e outras 16 Assembleias do Brasil

Publicado 26/11/2024

O critério de desempate por idade, utilizado na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa…

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Bolsonaro x Flávio Dino: Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria?

O site Folha do Maranhão quer saber, em uma possível disputa entre o governado do Maranhão, Flávio Dino e o atual Presidente, Jair Bolsonaro. Em quem você votaria para ser o novo Presidente do Brasil. O resultado da enquete será [...]
URGENTE: Teto do Hospital da Criança em São Luís, desaba em cima de pacientes

https://youtu.be/P3erb2xw5JQ
Rede Assaí, supermercado concorrente do Mateus abre amanhã em São Luís

Uma das maiores redes supermercados do Brasil, inaugura amanhã a sua primeira loja em São Luís, com mais de 168 lojas no país, a Rede Assaí tem como lema os preços baixos e se tornará concorrente direta da rede de [...]
Bolsonaro já enviou quase 3 milhões de comprimidos cloroquina aos estados; veja quanto cada um recebeu

Desde a saída do Ministro da Saúde, Nelson Teich, a cloroquina voltou ao centro das atenções mais uma vez, fazendo parte de discussões políticas e gerando debates entre a classe médica e farmacêutica. De acordo com as informações, Teich teria [...]
Wellington aciona o TCE para investigar contratos de R$ 14 milhões com terceirizados na gestão de Flávio Dino

Nesta segunda (18), o deputado estadual Wellington do Curso formalizou, por meio de ofício, pedido de investigação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão sobre os contratos firmados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão com empresas terceirizadas. Segundo [...]
[Vídeo] Pastor Silas Malafaia faz pedido para nunca mais votarem em Eliziane Gama

O pastor Silas Malafaia usou seu canal do Youtube para gravar um vídeo criticando a posição de alguns senadores que votaram a favor do projeto da Fake News”. Segundo Malafaia, a pena é mais branda para desferi um tiro do [...]
Flávio Dino anuncia o fechamento do comercio no Maranhão

Durante entrevista coletiva na manhã de hoje (21), o governador anunciou que diante a confirmação do primeiro caso do vírus do Maranhão, ele estará elaborando novas medidas que visam ao combate ao COVID-19. Flávio Dino anunciou que fará decreto que [...]
Dono do Supermercado Mateus tem patrimônio de R$ 19 Bilhões

Levantamento da Folha do Maranhão em dados abertos da Receita Federal do Brasil mostra que dono do Grupo Mateus, o empresário maranhense Ilson Mateus Rodrigues, possui um poderoso patrimônio de exatos R$ 19.669.874.012,00. O montante foi alcançado após quase 32 [...]
Em novo decreto, Flávio Dino prorroga isolamento social e fechamento do comércio até dia 12 de abril

O governador Flávio Dino (PCdoB), editou um novo decreto onde estende o prazo do isolamento social e o fechamento do comércio, o anuncio se deu após o estado aumentar o número de pessoas infectadas por convid-19, e registrar a sua [...]
Ilson Mateus sai na Forbes como o 9º empresário mais rico do país; fortuna avaliada em R$ 20 bilhões

A edição especial de aniversário da revisa Forbes traz em sua capa, a lista dos 238 empresários mais ricos do Brasil. A revista é referência neste tipo de análise e nesta edição, o empresário maranhense Ilson Mateus vem na lista [...]