O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para possibilitar uma…
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Categoria: Judiciário
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar a compatibilidade da lei e…
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O Tribunal Superior Federal (STF), suspendeu as normas criadas pelo governo do Maranhão que criaram…
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O primeiro registro civil de nascimento de uma criança filha de mãe absolutamente incapaz, no…
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Com o fim do prazo estipulado pela Emenda Constitucional nº 107/2020 onde prevê que a…
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Em meio à polêmica sobre a falta de leitos de UTI, um levantamento da Folha…
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O ministro Nunes Marques foi sorteado como relator em ação da Procuradoria-geral da República (PGR)…
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O ministro Ricardo Lewandowski foi o sorteado para ser o relator na ação dos governadores…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta…
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O juiz Douglas de Melo Martins, título Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São…
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O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo…
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Flávio Dino apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que obrigue a União…
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Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (3), em Sessão…
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UOL Em decisão liminar, um juiz de primeira instância do Maranhão determinou hoje a suspensão…
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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), deu entra em um projeto…
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Desde 1º de fevereiro, a Lava Jato no Paraná passou a integrar o Grupo de…
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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou a suas redes sociais para comentar o…
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A Defensoria Pública do Maranhão (DPE), protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo uma novo…
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A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão e…
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