Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ingressou com Ação Cível…
ComentáriosCategoria: Judiciário
Mineradora é acionada para fornecer água potável após rompimento de barragem em Godofredo Viana (MA)
O Ministério Público do Maranhão acionou judicialmente nesta segunda-feira, 26, a Mineração Aurizona SA para…
ComentáriosBanco do Brasil e Bradesco viram alvos de ação do Procon e DPE por abusos em empréstimos consignados
O PROCON/MA e a Defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizaram, nesta segunda-feira (26), Ação Civil…
ComentáriosUma faculdade e uma empresa de eventos foram condenadas, solidariamente, a indenizar um formando por…
ComentáriosO Mateus Supermercados foi condenado na Justiça estadual a deixar de vender seguro garantia atrelado…
ComentáriosA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o prazo para prestação de…
ComentáriosO Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do…
ComentáriosComo resultado de Denúncia oferecida em 2018 pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça…
ComentáriosEm decisão liminar tomada nesta terça-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal…
ComentáriosA Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que vai investigar os recursos da Covid-19 promete…
ComentáriosDurante live semanal o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que não iria alterar…
ComentáriosSegundo jornalista da CNN Brasil, Fernando Molica, o governo do Maranhão entrou com ação no…
ComentáriosO Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que…
ComentáriosMesmo diante do pior cenário já enfrentado pela pandemia, a 1ª Vara de Execuções Penais…
ComentáriosA Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 30 de março, na baixada maranhense, a Operação APACHETAS,…
ComentáriosPor vislumbrar grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
ComentáriosVia Estadão No curso da investigação, aberta a pedido da Procuradoria da República no Maranhão…
ComentáriosEm defesa do direito à saúde e da preservação da vida da população maranhense, a…
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