A Promotoria de Justiça da Comarca de Bacuri, com o apoio do Grupo de Atuação…
ComentáriosCategoria: Judiciário
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito do município…
ComentáriosPor maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Maranhão que determinava…
ComentáriosO Ministério Público Federal (MPF) solicitou novas providências à Justiça Federal diante do recente lançamento…
ComentáriosO Ministério Público do Maranhão através da Promotoria de Justiça de Cururupu está investigando um…
ComentáriosConjur O Supremo Tribunal Federal pode aplicar seu juízo de admissibilidade em casos de suposta prática de…
ComentáriosA partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a…
ComentáriosO promotor de justiça da comarca de Tuntum, Wlademir Soares De Oliveira, resolveu converter a…
ComentáriosO Estado do Maranhão, por meio de sua Procuradoria Geral, propôs, na terça-feira (11), ação…
ComentáriosA Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA) abriu, no último dia 30 de abril, uma…
ComentáriosO procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira foi empossado nesta-quarta feira (12) no cargo de…
ComentáriosA Vara de Interesses Coletivos da Ilha de São Luís acolheu parte dos pedidos em…
ComentáriosCom base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro do Superior…
ComentáriosA partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a…
ComentáriosNa sessão de julgamentos desta quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento…
ComentáriosDe acordo com a portaria 300/2021, publicada pelo TCE-MA, a partir do dia 03 de…
ComentáriosO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar à União…
ComentáriosO Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do…
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