Duas empresas apontaram indícios de direcionamento no Pregão Eletrônico nº 24/2026, aberto pela gestão do prefeito Alan da Marissol para a compra de materiais didáticos e kits de robótica destinados aos alunos e professores do 8º e 9º ano da rede municipal de Balsas.
A contratação está estimada em R$ 2.096.678,20 e foi organizada em item único, com julgamento pelo menor preço global. Uma das empresas, a Martins Oliveira Comercial Ltda., levou o caso ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e pediu a suspensão imediata do processo.
O edital não apresenta apenas requisitos gerais de qualidade ou desempenho. A Prefeitura cita expressamente o autor Weslley Barros, os ISBNs 978-65-6149-044-3 e 978-65-6149-045-0, a HQ “Robótica Dinâmica — Inovação, Criação e Cultura Maker” e os títulos internos da coleção.
Também foram definidos número de páginas, formato, gramatura do papel, tipo de capa, acabamento, lombada e acesso a uma plataforma digital vinculada ao material. Na avaliação das empresas, o conjunto das exigências praticamente identifica uma publicação já existente e reduz a possibilidade de participação de outros fornecedores.
A suspeita é reforçada por uma contradição no próprio processo. Apesar de indicar autor, ISBNs e títulos específicos, o Termo de Referência afirma que o objeto foi elaborado sem direcionamento a marcas, fabricantes, autores ou coleções.
A representação sustenta que a gestão Alan da Marissol não apresentou justificativa técnica suficiente para exigir exatamente esse material, nem deixou claro que produtos similares ou equivalentes seriam aceitos.
Outro ponto questionado é a concentração de todos os produtos em um único item. Segundo a denúncia, a decisão restringe a concorrência e favorece empresas que já comercializam a coleção descrita pela Prefeitura. O pedido encaminhado ao TCE-MA busca impedir o avanço da licitação até que o edital seja corrigido ou anulado.
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