O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, suspender por 20 dias um promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA) após concluir que ele manuseou uma arma de fogo durante uma discussão com outro promotor dentro da sede das Promotorias de Justiça de Balsas.
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado para apurar a conduta do membro do MPMA durante um desentendimento relacionado à atuação funcional de outro promotor. Durante a investigação, o CNMP ouviu mais de 20 testemunhas, mas considerou que não havia provas suficientes para comprovar que o promotor fez ameaças com a arma ou praticou injúria, já que houve troca de ofensas entre os envolvidos e a maior parte dos depoimentos era indireta.
Apesar disso, o Conselho entendeu que o simples manuseio da arma de fogo dentro das dependências do Ministério Público, em um contexto de discussão e fora do exercício das funções institucionais, caracteriza conduta incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.
Ao definir a penalidade, o relator, conselheiro José de Lima Ramos Pereira, levou em consideração que o promotor possuía bom histórico funcional e era réu primário em processos disciplinares. No entanto, destacou que a gravidade da conduta e o risco da situação — já que o outro promotor também estava armado — justificavam a suspensão por 20 dias.
O CNMP também revogou as medidas cautelares impostas durante o processo, como a suspensão do porte de arma, a proibição de contato e de aproximação da vítima e a lotação provisória em outra comarca, em razão da remoção definitiva do promotor para uma nova unidade de atuação.
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