Após a publicação de uma matéria da Folha do Maranhão apontando a possível preparação de uma operação de crédito nos primeiros meses da atual gestão, a prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), utilizou as redes sociais para negar a informação, mesmo com certidão solicitada. Segundo a gestora, não existe proposta de empréstimo, operação em andamento ou qualquer tratativa relacionada ao tema dentro da administração municipal.
Entretanto, documentos disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) mostram que, no dia 29 de maio, foi aberto o Processo nº 26.001306, referente a uma solicitação da Prefeitura de São Luís para emissão de uma Certidão de Cumprimento dos Requisitos de Transparência e Rastreabilidade.
O pedido foi encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) ao TCE-MA e tem como objetivo a obtenção de uma certidão. Embora o ofício encaminhado ao presidente do TCE-MA, Daniel Itapary Brandão, não mencione expressamente a contratação de empréstimo, o processo foi cadastrado no sistema do tribunal com a descrição “pedido de certidão para operação de crédito”, ou seja, empréstimo.
A certidão solicitada pela Prefeitura pode ser utilizada em diversos procedimentos administrativos e financeiros, incluindo operações de crédito junto a instituições financeiras. O procedimento é semelhante ao adotado por diversos municípios maranhenses que buscam atender exigências dos órgãos de controle antes da formalização de pedidos de empréstimos.
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