Pais de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) acionaram a Justiça pedindo o bloqueio das contas do plano de saúde Humanas após a interrupção do tratamento multidisciplinar realizado em uma clínica especializada de São Luís.
Segundo o pedido apresentado ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o plano teria suspendido os repasses financeiros à clínica CETFAMA, o que levou à paralisação dos atendimentos desde o último dia 11 de maio de 2026. A família afirma que a interrupção aconteceu mesmo após decisões judiciais anteriores garantindo a continuidade do tratamento do menor.
De acordo com o documento, o caso chegou ao TJMA após o plano recorrer da sentença que determinou o custeio integral do acompanhamento terapêutico da criança. A defesa da família sustenta que, mesmo com o recurso em andamento, a decisão judicial continua válida e deveria estar sendo cumprida normalmente.
No pedido encaminhado ao desembargador relator do processo, os pais solicitam o bloqueio imediato de R$ 54.240 das contas da Humanas, para assegurar os próximos seis meses de tratamento. Também foi solicitado o aumento da multa diária para R$ 2 mil em caso de nova interrupção dos atendimentos.
Um comunicado emitido pela CETFAMA confirmou a suspensão temporária dos serviços. A clínica informou que os atendimentos eram realizados mediante sistema de pré-pagamento pela operadora e que os valores referentes ao mês de maio de 2026 não teriam sido regularizados. O documento também aponta atraso nos repasses do mês de abril, embora, segundo a clínica, os atendimentos tenham sido mantidos naquele período.
Ainda conforme a manifestação anexada ao processo, a CETFAMA afirmou que os serviços serão retomados imediatamente após a regularização do pagamento pendente e reiterou compromisso com a continuidade do tratamento do paciente.
Na ação, a família argumenta que a interrupção do tratamento de crianças com TEA pode causar prejuízos graves e irreversíveis ao desenvolvimento, especialmente diante da necessidade de acompanhamento contínuo e multidisciplinar.
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