Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manteve a cassação da chapa de vereadores do Podemos nas eleições de 2024 em São Luís e confirmou a perda dos mandatos de Fábio Macedo Filho, Wendell Martins e Raimundo Júnior. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (9) e deve mudar a composição da Câmara Municipal.
O julgamento seguiu o voto do relator, juiz José Walterson de Lima, que apontou fraude na cota de gênero. Segundo o entendimento da Corte, houve uso de candidatura feminina sem participação real na disputa, apenas para cumprir formalmente a exigência legal. Entre os indícios considerados estão a votação muito baixa, ausência de campanha e falhas na prestação de contas.
Com a decisão, o tribunal também anulou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Podemos, o que atinge toda a chapa e invalida os votos recebidos pelo partido.
Os recursos apresentados pela defesa foram rejeitados. Por outro lado, os magistrados afastaram o pedido de inelegibilidade contra Lorena Verusca Souza Melo Macedo, por falta de provas de envolvimento direto nas irregularidades.
A ação foi movida por suplentes e partidos adversários, que apontaram o descumprimento da cota mínima de candidaturas femininas. O entendimento foi acolhido de forma unânime pelo plenário.
Com a saída dos vereadores cassados, as vagas serão redistribuídas. Devem assumir Mateus do Beiju (PL), Severino Sales (PSD) e Josélia Rodrigues (DC), alterando de forma imediata a composição do Legislativo de São Luís.
Ainda cabem recursos ao próprio TRE-MA e ao Tribunal Superior Eleitoral.
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