O Ministério Público do Maranhão ajuizou uma ação civil por improbidade administrativa contra o prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, e a deputada estadual Edna Silva, apontados como núcleo central de um esquema de fraude em licitações, desvio de recursos públicos e pagamento de propina no município.
De acordo com a investigação, o esquema teria sido estruturado a partir do direcionamento do Pregão Eletrônico nº 006/2023, destinado à compra de alimentos para a merenda escolar. O processo, segundo o MP, foi conduzido com irregularidades graves para garantir a vitória de uma empresa ligada a um aliado próximo do prefeito.
A apuração aponta que os contratos firmados apresentavam indícios de superfaturamento expressivo, com itens básicos sendo adquiridos por valores até 70% acima do preço de mercado. O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 3,38 milhões.
O prefeito João Carlos é apontado como líder do esquema. Segundo o Ministério Público, ele teria autorizado e mantido o funcionamento da estrutura, mesmo diante de alertas técnicos sobre irregularidades na licitação. A investigação sustenta que ele recebeu diretamente valores oriundos do esquema, por meio de transferências bancárias, operadores financeiros e intermediários, além de movimentações consideradas incompatíveis com sua renda.
Já a deputada Edna Silva, esposa do prefeito, é apontada como peça-chave na movimentação financeira do grupo. De acordo com os autos, ela teria atuado na circulação e ocultação de recursos, realizando transferências milionárias para contas do prefeito e recebendo valores provenientes de operadores do esquema.
A investigação também identifica a utilização de patrimônio para viabilizar o esquema. Um veículo de luxo registrado em nome da deputada teria sido transferido para um empresário beneficiado pelos contratos públicos, sem comprovação clara da transação, levantando suspeitas de simulação para ocultação de valores.
O Ministério Público descreve a existência de uma organização estruturada, com divisão de funções entre agentes políticos, servidores, empresários e operadores financeiros, voltada à captação de recursos públicos e redistribuição de valores ilícitos entre os envolvidos.
Na ação, o órgão pede o ressarcimento integral do dano ao erário, além da aplicação de sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.
O caso tramita na 1ª Vara da Comarca de Buriticupu e reúne provas obtidas a partir de quebras de sigilo bancário, relatórios de inteligência financeira e análises técnicas que, segundo o MP, demonstram o fluxo de recursos públicos desviados e sua posterior distribuição entre integrantes do grupo.
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