O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), através de decisão do juíz José Valterson de Lima, determinou que a Meta informe, no prazo de 48 horas, os dados do responsável pelo perfil “@opoder.online”, acusado de publicar ataques contra a família Brandão, em especial ao pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão.
A decisão atende a ação movida pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que questiona a publicação de um vídeo com montagem digital em tom de deboche, no qual o rosto do pré-candidato aparece inserido em um boneco caricaturado, acompanhado de narração irônica.
O pedido para retirada imediata do conteúdo foi negado. O juiz entendeu, em análise preliminar, que o material tem natureza satírica e não há elementos suficientes para classificá-lo como propaganda eleitoral antecipada negativa ou como deepfake capaz de induzir o eleitor ao erro.
Por outro lado, a decisão considerou irregular a atuação do perfil de forma anônima. A Justiça ressaltou que a crítica política é permitida, mas o responsável pelo conteúdo deve ser identificável.
A Meta deverá fornecer dados cadastrais, e-mail e registros de IP vinculados ao perfil. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil. Caso não fique comprovada autoria do perfil, a página pode ser excluída do Instagram.
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