O Ministério Público do Maranhão emitiu parecer favorável à revogação das prisões preventivas de todos os investigados na Operação Tântalo II, que apura um esquema de desvio de recursos públicos no município de Turilândia. Caso o entendimento seja acolhido pela Justiça, os réus passarão a responder ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Entre os beneficiados pelo parecer está o prefeito afastado Paulo Curió, além de vereadores, ex-vereador, empresários e servidores públicos presos desde a semana do Natal do ano passado. As investigações apontam que o grupo teria atuado de forma organizada para desviar verbas da prefeitura por meio de empresas fictícias, causando um prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres municipais.
Apesar de se manifestar pela soltura, o Ministério Público deixou claro que não concorda com o retorno de Paulo Curió ao comando da prefeitura. No parecer, o órgão defende a manutenção do afastamento do cargo e a aplicação de medidas rigorosas para todos os investigados, como a proibição de contato entre eles, restrições de deslocamento, uso de tornozeleira eletrônica e comparecimento periódico à Justiça.
A manifestação do MP ocorreu após as defesas solicitarem a revogação das prisões ao Tribunal de Justiça do Maranhão. A relatora do caso, a desembargadora Graça Amorim, encaminhou os pedidos para análise do Ministério Público, que emitiu parecer favorável à liberdade provisória, com cautelares.
O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e foi encaminhado à 3ª Câmara Criminal do TJ-MA, responsável por decidir se acolhe ou não o posicionamento do MP.
Agora, a definição está nas mãos do Judiciário. A decisão do Tribunal vai determinar se os investigados deixarão a prisão enquanto o processo segue em andamento, mantendo-se, porém, o afastamento do prefeito e as restrições impostas para evitar novos episódios de irregularidades na administração pública de Turilândia.
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