A Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito Edésio João Cavalcanti (Republicanos) e do vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo, eleitos em 2024 no município de Turiaçu. A decisão anulou a votação da chapa, declarou a inelegibilidade dos dois por oito anos e determinou a realização de novas eleições após o trânsito em julgado.
A cassação decorre de Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Coligação Pela Liberdade de Turiaçu, formada por PSB, PL, União Brasil e Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). A ação foi ajuizada contra o prefeito e o vice com a acusação de uso da estrutura da Prefeitura para interferir no processo eleitoral.
No curso do processo, o juízo delimitou a análise a duas condutas: suposto uso de programas sociais para obtenção de votos e utilização de eventos públicos com promoção política e distribuição de bens. O primeiro ponto foi afastado por ausência de prova suficiente.
A sentença reconheceu a procedência da ação quanto ao segundo ponto. Consta nos autos que eventos do calendário municipal — a Tury Fest, realizada de 5 a 7 de setembro, e o aniversário do povoado Porto Santo, em 8 de setembro — foram custeados pela Prefeitura e usados em contexto eleitoral. Contratos firmados pela gestão municipal financiaram palco, som e estrutura das festividades.
Vídeos e depoimentos juntados ao processo registraram anúncios prévios e a distribuição gratuita de cerveja ao público, além de discursos em palanque com promoção da gestão municipal, referências a adversários e pedidos implícitos de apoio político. As provas demonstraram o uso de bens e serviços públicos para fins de campanha.
Com base no conjunto probatório, a Justiça reconheceu abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio, cassou os diplomas do prefeito e do vice e determinou a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para adoção das providências necessárias à realização de novas eleições no município.
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