A manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão favorável à liberdade de Paulo Curió, investigado por um esquema que teria desviado cerca de R$ 56 milhões da Prefeitura de Turilândia, provocou uma crise interna no Ministério Público do Estado. Em reação direta ao posicionamento da cúpula, promotores que atuam no GAECO protocolaram pedidos de exoneração coletiva das funções.
Em memorando encaminhado ao procurador-geral Danilo José de Castro Ferreira, os integrantes do Gaeco afirmam que o parecer favorável à soltura dos investigados diverge das conclusões da investigação e do entendimento que havia sido acolhido pelo Judiciário ao decretar as prisões durante a Operação Tântalo II, deflagrada em dezembro de 2025. Segundo os promotores, a posição adotada fragiliza o combate ao crime organizado e compromete a credibilidade das investigações conduzidas pelo Ministério Público.
Os promotores destacam que a divergência institucional inviabiliza a permanência no órgão especializado, já que não haveria mais convergência mínima quanto aos rumos adotados pela administração superior. Apesar disso, reforçam respeito à autoridade da Procuradoria-Geral e às atribuições do cargo.
A crise se agravou com o pedido de exoneração de Luiz Muniz Rocha Filho, que acumulava desde 2020 a coordenação do Gaeco e da CAEI. Em documento separado, o promotor afirma que funções estratégicas exigem alinhamento com as diretrizes da administração superior, o que, segundo ele, deixou de existir diante das decisões recentes envolvendo investigações sensíveis.
Os pedidos de exoneração envolvem promotores que atuavam em São Luís, Imperatriz e Timon, evidenciando um racha interno no Ministério Público do Maranhão.
ENTENDA O CASO
A Operação Tântalo II foi deflagrada para investigar um suposto esquema de desvio milionário de recursos públicos no município de Turilândia, no interior do Maranhão. Segundo as investigações, um grupo formado por agentes públicos, políticos e empresários teria atuado de maneira organizada para retirar dinheiro da prefeitura por meio de empresas fictícias e contratos fraudulentos. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 56 milhões.
Entre os principais alvos da operação está o prefeito afastado Paulo Curió, além de vereadores, ex-vereador, empresários e servidores públicos. As prisões ocorreram no fim de 2025, durante a segunda fase da operação, após o Judiciário entender que havia risco de interferência nas investigações e continuidade dos crimes.
Após as detenções, as defesas dos investigados recorreram ao Tribunal de Justiça do Maranhão, pedindo a revogação das prisões preventivas. Os pedidos foram encaminhados ao Ministério Público do Maranhão, que se manifestou favoravelmente à liberdade provisória dos réus, desde que submetidos a medidas cautelares rigorosas.
No parecer, o MP defendeu que os investigados possam responder ao processo em liberdade, mas com restrições como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato entre os envolvidos, limitação de deslocamento e comparecimento periódico à Justiça. Ao mesmo tempo, o órgão foi enfático ao sustentar que Paulo Curió não deve reassumir a prefeitura, mantendo-se afastado do cargo enquanto o processo segue em andamento.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e enviado à 3ª Câmara Criminal do TJ-MA, sob relatoria da desembargadora Graça Amorim.
Agora, cabe ao Judiciário decidir se acolhe ou não o parecer do Ministério Público. A decisão irá definir se os investigados deixarão a prisão enquanto o processo continua, mantendo, porém, o afastamento do prefeito e as restrições impostas para evitar novos episódios de irregularidades na administração pública de Turilândia.
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