O Ministério Público do Maranhão abriu uma nova frente de investigação contra a gestão de João Carlos à frente da Prefeitura de Buriticupu, após receber nova denúncia que aponta o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no início do ano. A acusação revela a manutenção de parentes em cargos comissionados dentro da estrutura municipal, prática proibida e já alvo de acordo firmado com o órgão para ser imediatamente interrompida.
A denúncia aponta que dois irmãos — Sérgio Soares de Amorim e Celma Soares de Amorim — ocupam simultaneamente cargos comissionados em secretarias diferentes do município. Sérgio foi nomeado assessor na Secretaria Municipal de Habitação, enquanto Celma atua como coordenadora pedagógica da Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação. Os dois vínculos, segundo o Ministério Público, permanecem ativos, mesmo após o TAC determinar que a prefeitura elimine qualquer situação enquadrada como nepotismo.
Documentos anexados ao procedimento mostram que Celma recebeu remuneração contínua entre fevereiro e outubro de 2025, com valores que chegam a R$ 4.250,00, o que comprova sua permanência na folha de pagamento da gestão de João Carlos e reforça a suspeita de que o acordo firmado com o Ministério Público estaria sendo ignorado.
Diante dos indícios, o promotor de Justiça Felipe Augusto Rotondo determinou que o prefeito João Carlos e a Secretaria Municipal de Administração apresentem, em até dez dias úteis, documentos que esclareçam a situação funcional dos dois servidores, comprovem o vínculo de parentesco e informem se houve alguma medida para corrigir a irregularidade. Caso a prefeitura tenha efetivado exonerações, deverá encaminhar as portarias correspondentes.
O Ministério Público também fez um alerta direto à gestão: a falta de resposta ou a permanência dos servidores nos cargos será tratada como descumprimento deliberado do TAC, sujeitando o prefeito João Carlos e demais responsáveis a multa pessoal diária de R$ 10 mil, além da possibilidade de ação por improbidade administrativa.
O caso segue em monitoramento do Ministério Público que busca esclarecer se houve o descumprimento do TAC assinado pelo município no início do ano. Qualquer omissão será considerada violação grave ao compromisso assumido pela gestão de João Carlos.
Leia outras notícias em FolhadoMaranhao.com. Siga a Folha do Maranhão no Twitter, Instagram, curta nossa página no Facebook e se inscreva em nossos canais, do Telegram e do Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso e-mail e WhatsApp (98) 99187-6373.
Matérias relacionadas:
Você poderá fazer comentários logado em seu facebook logo após a matéria.