Enquanto bairros inteiros de São Luís voltam a alagar a cada chuva mais intensa, um pregão eletrônico de aproximadamente R$ 10 milhões, lançado pela gestão do prefeito Eduardo Braide para a limpeza e desobstrução de galerias de drenagem urbana, passou a ser questionado no Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA). A denúncia aponta fortes indícios de direcionamento, falhas graves na análise técnica e possível favorecimento à empresa declarada vencedora do certame.
A licitação, conduzida pela Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís e vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tinha como objetivo justamente prevenir alagamentos por meio da limpeza de dispositivos e tubulações de drenagem urbana. Na prática, porém, o processo virou alvo de uma representação após a habilitação de uma empresa que, segundo a denúncia, não comprovou ter experiência real compatível com o serviço contratado.
De acordo com os documentos levados ao TCE, a empresa vencedora foi declarada habilitada mesmo apresentando atestados de capacidade técnica considerados incompatíveis com o objeto da licitação. Os papéis usados para comprovar experiência teriam sido inflados, consolidados de forma artificial e, em alguns casos, baseados em contratos que não envolvem drenagem urbana, mas sim limpeza de fossas, caixas de gordura e redes de esgoto sanitário — atividades completamente distintas da limpeza de galerias pluviais que transbordam e inundam ruas e casas da capital.
A denúncia sustenta que serviços de natureza diferente foram tratados como se fossem equivalentes, com conversões questionáveis de diárias em horas e de litros em metros cúbicos, sempre para alcançar os quantitativos mínimos exigidos no edital. Há casos em que volumes e horas declarados nos atestados não encontram respaldo nos contratos de origem, nem em relatórios de execução, levantando suspeitas de manipulação de dados para “forçar” o enquadramento técnico da empresa vencedora.
Outro ponto que chama atenção é que exigências objetivas do próprio edital teriam sido ignoradas durante o julgamento. A denúncia afirma que a comissão responsável aceitou documentos incompletos, deixou de exigir comprovações básicas e validou atestados mesmo diante de inconsistências evidentes. Empresas que, segundo a representação, deixaram de participar da licitação por não atenderem às exigências técnicas acabaram preteridas, enquanto uma concorrente foi mantida no certame apesar de não cumprir os mesmos critérios.
Para os denunciantes, o cenário aponta para um possível direcionamento da licitação, com flexibilização seletiva das regras e tratamento desigual entre os participantes. O resultado, afirmam, é a contratação iminente de uma empresa sem capacidade técnica comprovada para executar um serviço essencial à cidade, justamente em um período em que a população sofre com alagamentos recorrentes, prejuízos materiais e riscos à saúde.
A representação pede que o TCE suspenda imediatamente o pregão, anule a habilitação da empresa vencedora e determine a retomada do processo com uma análise rigorosa e transparente da documentação. Além do risco de desperdício de dinheiro público, a contratação irregular pode resultar em serviços mal executados, perpetuando o caos da drenagem urbana em São Luís enquanto milhões de reais são consumidos sem resolver o problema.
O caso agora está nas mãos do Tribunal de Contas, que deverá avaliar se a licitação milionária servirá para combater os alagamentos ou se se tornará mais um símbolo de falhas graves na gestão de Eduardo Braide.
Em vez de apresentar soluções estruturais e um plano contínuo de prevenção, o prefeito Eduardo Braide preferiu transferir a responsabilidade à população ao expor nas redes sociais imagens de galerias entupidas por lixo, sem anunciar qualquer campanha efetiva de conscientização ou ação permanente de manutenção.
Como gestor, cabe à Prefeitura antecipar problemas, investir em limpeza regular, fiscalização e infraestrutura segura, e não apenas agir quando o caos já está instalado. A realidade nas ruas de São Luís mostra bueiros e galerias abertos, muitos sem tampas, espalhados inclusive em grandes avenidas, colocando em risco motoristas e, sobretudo, pedestres. O resultado é uma cidade vulnerável, onde a omissão preventiva cobra seu preço a cada chuva, enquanto a população segue pagando a conta.
Leia outras notícias em FolhadoMaranhao.com. Siga a Folha do Maranhão no Twitter, Instagram, curta nossa página no Facebook e se inscreva em nossos canais, do Telegram e do Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso e-mail e WhatsApp (98) 99187-6373.
Matérias relacionadas:
Você poderá fazer comentários logado em seu facebook logo após a matéria.