Entre as irregularidades apontadas na denúncia apresentada ao Tribunal de Contas do Maranhão, um dos pontos que mais chamam atenção envolve a empresa Lucena Infraestrutura. Ela aparece no processo não como participante do pregão, mas como emitente de um dos atestados de capacidade técnica usados pelo Instituto Reconstruir, empresa habilitada no certame.
Segundo a denunciante, esse atestado contém indícios de irregularidades. O documento sustenta que a Lucena Infraestrutura já foi alvo de investigações e que não há comprovação de que os serviços descritos no atestado tenham sido realmente executados. Além disso, a denúncia afirma que imagens do local onde os serviços teriam sido prestados não mostram estrutura física compatível com o volume de horas e de mão de obra declarado pela empresa.
A suspeita ganha peso porque o Instituto Reconstruir utiliza esse atestado para demonstrar experiência técnica e justificar sua habilitação na licitação milionária da Prefeitura de Açailândia. Para a denunciante, isso compromete a validade da documentação apresentada e reforça a tese de que a empresa não teria capacidade real para assumir um contrato de tamanha dimensão.
A denúncia faz parte de um processo que questiona toda a condução do Pregão Eletrônico nº 18/2025, uma licitação que pode alcançar cerca de R$ 70 milhões em contratos para terceirização de mão de obra na Prefeitura de Açailândia. A empresa denunciante afirma ter sido inabilitada por motivos considerados ilegais, enquanto concorrentes com propostas inconsistentes, planilhas subcotadas, ausência de tributos obrigatórios e atestados duvidosos — como os emitidos pela própria Lucena Infraestrutura — foram mantidos no certame. Para a Bem Brasil, os indícios de direcionamento e a falta de rigor na análise das habilitações comprometem a lisura do processo e elevam o risco de prejuízo ao erário.
Com um pregão milionário cercado por suspeitas, a denúncia pede ao Tribunal de Contas a suspensão imediata da licitação e a reavaliação completa das empresas habilitadas. Cabe agora ao TCE decidir se as irregularidades apontadas serão suficientes para barrar um contrato que, da forma como foi conduzido, pode colocar em xeque a transparência e a credibilidade da gestão Benjamim de Oliveira em Açailândia.
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