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MPE pede cassação imediata do prefeito João Carlos por uso eleitoral de obra “fantasma” em Buriticupu/MA

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com pedido de cassação imediata dos mandatos do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, e do vice-prefeito, José Antônio Lisboa Mendes. Para o órgão, o gestor cometeu um dos mais graves abusos de poder político e econômico já registrados no município ao transformar a construção e a inauguração de dois poços artesianos em ferramenta de favorecimento eleitoral.

A investigação apontou que os poços instalados nos povoados Vila Concórdia e Segundinho foram apresentados pela gestão como obras oficiais da prefeitura, embora Estado e Município tenham negado qualquer participação no financiamento ou execução. Para o MPE, trata-se de uma obra de “origem oculta”, usada para gerar capital político em plena pré-campanha.

Relatórios mostram que as obras ficaram paradas até março e só foram concluídas, pintadas com as cores da gestão e inauguradas quando a eleição se aproximava. O prefeito e servidores acompanharam as intervenções de perto, reforçando, segundo o Ministério Público, o uso da máquina pública para autopromoção e pedido velado de apoio político.

Moradores confirmaram que João Carlos havia prometido os poços desde o início do mandato e que utilizou comícios para pedir votos mencionando diretamente a entrega da obra. Para o MPE, isso demonstra o desvio de finalidade e a exploração eleitoral de um serviço cuja origem permanece sem explicação.

O órgão anexou ao processo um vídeo em que o prefeito aparece em ato público dizendo que entregaria a obra “não importa como”. Para o Ministério Público, a fala revela que o gestor ignorou regras e procedimentos formais para garantir a inauguração às vésperas da eleição. A tentativa de desqualificar o vídeo não prosperou, já que o próprio prefeito publicou o conteúdo em sua página oficial.

Diante das evidências, o MPE pediu a cassação imediata dos mandatos do prefeito e do vice, a declaração de inelegibilidade por oito anos e o reconhecimento formal de abuso de poder político e econômico, acusando o gestor de desequilibrar o pleito e ferir a igualdade entre candidatos.

Agora, cabe à Justiça Eleitoral da 95ª Zona decidir se João Carlos permanece no cargo ou se o município terá um novo desfecho político — que pode incluir nova eleição ou a posse do segundo colocado, conforme o resultado do julgamento.

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