O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) anunciou que vai protocolar uma ação popular para anular a nomeação de Inácio Cavalcante Melo, atual presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB). O parlamentar afirma haver indícios de lesão ao patrimônio público e violação ao princípio da moralidade administrativa, após denúncias de gastos irregulares com hospedagens e alimentação custeadas pela estatal.
“Vou entrar com ação popular nisso para exonerar o diretor-presidente da estatal”, disse Ferreira.
Notas fiscais apontam que filhos de Inácio Cavalcante se hospedaram em hotéis em Florianópolis (SC) e Maceió (AL) com despesas pagas pelo SGB. O dirigente foi indicado ao cargo por sua então esposa, a senadora Eliziane Gama (PSD).
Em Florianópolis, uma diária em suíte executiva custou R$ 3.667, acrescida de taxa de hospedagem de R$ 91,66, totalizando R$ 3.758,68. Já em Maceió, no Hotel Brisa Suítes, as diárias chegaram a R$ 4.665 para três hóspedes — Melo e dois filhos. Entre os itens consumidos estavam camarão flambado (R$ 139,80), brownies (R$ 71,80), hambúrgueres (R$ 38,90 cada), batata frita (R$ 22), além de sucos, refrigerantes, energéticos, pudim de leite e chocolate Kit Kat.
O SGB, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, alegou que as notas foram “equivocadamente emitidas em nome de terceira pessoa”. Informou ainda que, diante da impossibilidade de retificação dos documentos, o diretor-presidente devolveu os valores aos cofres públicos.
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