A gestão de Fernando Pessoa, em Tuntum/MA, é acusada de manipular uma licitação de R$ 11,6 milhões para favorecer uma empresa específica, em um processo que desclassificou sete concorrentes até tornar vencedora a oitava colocada. O caso foi denunciado ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) e levanta sérias suspeitas de direcionamento, prejuízo aos cofres públicos.
A licitação tinha como objetivo contratar uma empresa para o gerenciamento da frota de veículos do município. No entanto, a condução do processo foi marcada por uma sequência de desclassificações questionáveis. As empresas GCS, Cred Vip, Vólus, Trivale, Bamex, Prime e M. V. Penha foram eliminadas sob justificativas frágeis e inconsistentes, abrindo espaço para que a F. R. Negócios, oitava colocada, assumisse o contrato milionário.
A denúncia, apresentada pela Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., revela que a empresa vencedora foi contratada com uma taxa positiva de 3,72%, onerando diretamente os cofres municipais. Enquanto isso, todas as demais concorrentes haviam apresentado taxas negativas, que resultariam em economia significativa. A Prime, por exemplo, ofereceu desconto de -6,51%, o que representaria uma redução de cerca de R$ 760 mil para os cofres públicos.
Mesmo com uma proposta mais vantajosa, a Prime foi desclassificada sob a alegação de não ter apresentado o comprovante de pagamento da apólice de seguro-garantia, documento que, segundo a empresa, estava regular e vigente. A denúncia aponta que o pregoeiro criou uma exigência inexistente na lei e no edital, violando a própria norma que regia o processo.
O resultado foi um contrato R$ 4 milhões mais caro para o município, firmado com uma empresa cuja documentação técnica é descrita como genérica e incompleta, sem informações sobre valores, prazos ou experiência comprovada. A condução do certame é classificada como um “festival de formalismos seletivos”, onde regras e exigências foram aplicadas apenas quando interessava eliminar determinados concorrentes.
A denúncia pede que o TCE-MA investigue o caso, anule as desclassificações e determine a reavaliação das propostas, diante das evidências de que o pregão serviu mais a interesses políticos e particulares do que ao interesse público. Ao que tudo indica, a licitação foi conduzida às avessas: as propostas mais baratas foram descartadas, e a mais cara venceu sem resistência — um retrato do que pode ser uma das licitações mais suspeitas da gestão Fernando Pessoa em Tuntum.
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