O Ministério Público do Maranhão abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades em um contrato firmado pela Prefeitura de Santa Inês com a empresa T. N. Silveira, no valor de R$ 276 mil. O contrato, assinado em 2022, previa a prestação de serviços de assessoria para levantamento de informações patrimoniais e controle de almoxarifado.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Santa Inês, há indícios de que a empresa contratada seria uma “organização de fachada”, sem sede física ou qualquer operação real. O endereço informado seria, na verdade, uma casa abandonada. O Ministério Público também aponta suspeitas de fraude na documentação apresentada durante o processo licitatório, incluindo possíveis falsos atestados de capacidade técnica e declarações fictícias.
A investigação menciona ainda que o capital social da empresa, de apenas R$ 20 mil, é incompatível com o volume de contratos públicos firmados, que ultrapassam R$ 1 milhão. Essa diferença reforça a hipótese de fraude e de possível desvio de recursos públicos.
O inquérito foi instaurado em face do prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, do PP, além de Lígia de Cássia Sousa de Araújo e Tiago Natanael Silveira Oliveira, este último representante legal da empresa investigada. O Ministério Público cita ainda o envolvimento de terceiros, como o contador Misraim Moura Albuquerque, apontado em outros esquemas suspeitos no interior do estado, e um auditor conhecido como “Neto do TCE”, sugerindo uma possível rede organizada de corrupção.
A Promotoria determinou uma série de diligências para aprofundar a apuração, incluindo o pedido de documentos licitatórios à Prefeitura de Santa Inês, análise técnica pela Procuradoria-Geral de Justiça e comunicação ao Tribunal de Contas do Maranhão e ao Conselho Regional de Contabilidade. O caso pode resultar em operação ou ação civil pública por improbidade administrativa ou até em desdobramentos criminais.
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