A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís emitiu uma nota após a repercussão negativa da matéria publicada pelo site Folha do Maranhão, que divulgou um banner criado por agentes de trânsito com um ranking destacando os servidores que mais aplicaram infrações durante o mês de setembro. O material tratava os agentes como “funcionários do mês” e gerou ampla crítica nas redes sociais.
Na nota, a SMTT afirmou ter tomado conhecimento da circulação, em redes sociais, de um grupo informal de agentes de trânsito que teria elaborado o ranking. O órgão declarou que não estabelece metas de autuações e repudiou qualquer prática que desvirtue o caráter educativo e preventivo da fiscalização. Informou ainda que o caso está sendo apurado para identificar os responsáveis.
Após a publicação, a reação do público foi imediata. Diversos comentários criticaram a nota, considerada genérica e distante da realidade observada nas ruas. Vários usuários relataram casos de abuso de autoridade e multas aplicadas sem justificativa, algumas até duplicadas.
Diante da repercussão negativa, a SMTT apagou comentários e restringiu a interação na sua página do Instagram. Internautas relataram à Folha do Maranhão que tiveram suas mensagens e questionamentos excluídos da publicação do órgão.
Restringir comentários em perfis de redes sociais utilizados por autoridades públicas pode ser interpretado como forma de censura e afronta à liberdade de expressão, especialmente quando o perfil é usado para divulgar ações oficiais e programas governamentais. Nesse caso, o perfil passa a ter caráter público, o que obriga o gestor a garantir transparência e acesso à informação. Limitar a participação de cidadãos, apagar críticas ou bloquear usuários pode ser considerado violação aos princípios da publicidade e da impessoalidade, podendo gerar questionamentos do Ministério Público ou ações judiciais.
Veja a publicação da nota que está bloqueada para fazer comentários
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