O Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC) identificou mais um caso de acúmulo de cargos em prefeituras do estado. O servidor Claudson Dienio Carvalho da Cruz foi apontado como detentor de cinco vínculos simultâneos em diferentes municípios maranhenses, situação que levanta suspeitas de irregularidade e inviabilidade prática no cumprimento de suas funções.
Segundo documentos obtidos pelo site Folha do Maranhão, o servidor aparece registrado em cargos nas prefeituras de Marajá do Sena, Lajeado Novo, Alto Alegre do Maranhão, São João do Paraíso e Raposa. Somadas, as jornadas de trabalho ultrapassam 250 horas semanais, número superior às 168 horas existentes em uma semana. Além disso, há o agravante da distância geográfica entre os municípios, o que torna materialmente impossível a execução regular de todas as atribuições. Em um dos exemplos citados, Claudson acumula cargos em Raposa e São João do Paraíso, cidades separadas por mais de 700 quilômetros.
O levantamento também mostra que os vínculos não se restringem a cargos técnicos ou comissionados de baixa carga, mas incluem funções de assessoramento e técnico educacional, com salários que, juntos, ultrapassam os R$ 15 mil. Para o Ministério Público de Contas, essa prática caracteriza enriquecimento ilícito do servidor, uma vez que o pagamento não corresponde à prestação real de serviços.
Diante do caso, o MPC pediu a suspensão imediata dos pagamentos ao servidor, até que seja comprovada a presença efetiva do servidor em sua função. O órgão defende que a medida é necessária para evitar que o erário continue arcando com remunerações que não têm contrapartida em serviços prestados.
Este é o terceiro caso semelhante identificado recentemente pelo Ministério Público de Contas, o que aponta para um padrão preocupante de acúmulo ilegal de cargos públicos em diferentes municípios do Maranhão.
Recentemente, o site Folha do Maranhão mostrou que os servidores Reinaldo Castro Araújo e Gilson Pereira Costa, ambos foram identificados como servidores em sete prefeituras diferentes, com remunerações que ultrapassavam os R$ 13 mil e R$ 15 mil, respectivamente.
As apurações apontaram ainda que eles acumulavam funções em municípios separados por centenas de quilômetros e com cargas horárias que somavam mais de 150 horas semanais, o que reforça a suspeita de recebimento de salários sem a devida contraprestação.
A investigação segue em andamento para apurar responsabilidades e calcular o montante de recursos que podem ter sido indevidamente recebidos.
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