O governador Carlos Brandão anunciou a criação do Programa CNH Social, uma iniciativa que vai permitir que milhares de maranhenses de baixa renda tenham acesso gratuito à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B.
A medida busca reduzir as barreiras impostas pelos altos custos de taxas, aulas e exames, garantindo que pessoas em situação de vulnerabilidade possam conquistar o direito de dirigir, ampliar suas oportunidades de trabalho e alcançar mais mobilidade no dia a dia. Segundo Brandão, o programa representa “um avanço na cidadania e na dignidade da população maranhense, especialmente daqueles que mais precisam”.
Como funciona o programa
A CNH Social será coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e vai custear todas as etapas do processo de habilitação: exames médicos e psicológicos, cursos teóricos e práticos, provas e emissão do documento. Pessoas com deficiência também terão garantido o acesso a exames específicos, sem qualquer custo.
O número de vagas será definido pelo Detran-MA e, caso a procura seja maior que a oferta, haverá sorteio entre os inscritos. O governo também poderá adotar cotas para alcançar o maior número possível de pessoas em vulnerabilidade.
Quem pode participar
Para se inscrever, o candidato deve:
- Ter mais de 18 anos;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Saber ler e escrever;
- Residir no Maranhão há pelo menos dois anos;
- Possuir CPF e documento de identidade.
Além disso, o programa define como público-alvo famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.
A criação da CNH Social no Maranhão vai além do benefício individual. A medida abre portas para a inclusão produtiva no mercado de trabalho, já que muitas vagas exigem motoristas habilitados. Também busca reduzir desigualdades sociais, estimular a geração de renda e promover mais segurança no trânsito, ao diminuir o número de condutores sem habilitação.
Com a assinatura da Medida Provisória que institui o programa, Carlos Brandão reforça a imagem de seu governo como voltado para a inclusão social e o fortalecimento da cidadania, colocando o Maranhão entre os estados que mais avançam na democratização do acesso à habilitação.
Em breve o Detran do Maranhão irá disponibilizar o link para o cadastramento.
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