A Justiça do Maranhão determinou o afastamento imediato de todos os dirigentes da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e do Instituto Maranhense de Futebol (IMF), em meio a graves suspeitas de irregularidades na gestão das entidades. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (4) pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).
A medida tem como base denúncias de falta de transparência, desvio de finalidade e possíveis manobras estatutárias para perpetuação de poder. Entre as irregularidades apontadas estão a omissão de documentos obrigatórios no site da FMF — como balanços financeiros, estatutos e atas de assembleias — e a completa ausência de um canal institucional por parte do IMF. O Ministério Público afirma que a assembleia realizada em janeiro de 2025, que aprovou as contas de 2024 e promoveu uma ampla reforma no estatuto da FMF, foi conduzida sem que os clubes filiados tivessem acesso prévio ao texto integral das mudanças. As alterações teriam sido apresentadas por meio de slides genéricos, sem permitir o devido debate, e incluíam cláusulas que restringiriam a participação de opositores no processo eleitoral da entidade.
A decisão judicial também acata os indícios de confusão patrimonial entre FMF e IMF. O Instituto, segundo depoimentos dos próprios dirigentes, teria sido criado em 2012 com o único propósito de administrar os recursos da federação e protegê-los de bloqueios judiciais. Um parecer técnico anexado aos autos aponta uma queda de mais de 80% no patrimônio da FMF nos últimos três anos, o que reforça a suspeita de gestão temerária e dilapidação de bens.
A advogada Susan Lucena Rodrigues foi nomeada administradora provisória e terá 90 dias para levantar a real situação financeira, contábil e documental das duas entidades, adotar medidas de correção e conduzir novas eleições com ampla transparência e participação dos clubes filiados. A Justiça também determinou a suspensão dos efeitos das assembleias realizadas em 22 de janeiro de 2025 e ordenou que todos os atos administrativos, financeiros e estatutários dos últimos cinco anos sejam disponibilizados em site de fácil acesso ao público.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) entrou no processo como terceira interessada, alertando que a intervenção judicial pode violar normas da FIFA e da CONMEBOL, colocando em risco a participação do futebol maranhense em competições nacionais e internacionais. O juiz concedeu prazo para que as partes se manifestem sobre o pedido.
Embora tenha negado, por ora, o pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal dos réus, a Justiça deixou aberta a possibilidade de reavaliar a medida em momento posterior da ação. A decisão não implica culpa definitiva dos dirigentes, mas sinaliza que há elementos suficientes para justificar uma intervenção emergencial e preservar a integridade do sistema esportivo local. O processo segue em tramitação.
Veja a íntegra da decisão
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