A Prefeitura de São Luís, sob comando do prefeito Eduardo Braide, foi denunciada ao Ministério Público do Maranhão por suposta destruição de patrimônio artístico-cultural ao cobrir com pastilhas cerâmicas um mural do renomado artista plástico Péricles Rocha, no Elevado Newton Bello, no bairro Cohab. A denuncia foi revelada pelo site Atual 7 e confirmado pela Folha do Maranhão.
A denúncia, apresentada por artistas, professores, pesquisadores e herdeiros do artista, sustenta que a obra — criada em 2001 e que retratava, em baixo-relevo, elementos do ecossistema marinho local — foi encoberta sem qualquer consulta à sociedade civil, aos órgãos de preservação ou à família do autor, ferindo dispositivos da Constituição Federal, da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e da legislação de proteção ao patrimônio cultural (Lei nº 9.605/98).
Segundo os denunciantes, a intervenção foi feita sob o pretexto de “revitalização urbana”, mas teria, na prática, apagado uma expressão simbólica da identidade maranhense. O mural estava localizado em estrutura originalmente executada pelo Governo do Estado do Maranhão e, posteriormente, transferida à responsabilidade do município. A nova cobertura teria utilizado a identidade visual padronizada da atual gestão.
O documento aponta ainda possível uso político da obra de reforma, considerando a proximidade do calendário eleitoral e as especulações em torno da pré-candidatura de Braide ao governo estadual. “Apagar um mural de Péricles Rocha é riscar do imaginário popular uma página inteira da história artística do Maranhão”, diz trecho da denúncia.
Além das implicações culturais, os representantes também pedem que o Ministério Público investigue a ausência de informações no Portal da Transparência sobre a empresa responsável pela obra e os custos envolvidos, o que, segundo os denunciantes, fere os princípios da legalidade e publicidade previstos na Constituição.
Entre os pedidos encaminhados ao MP, estão a instauração de inquérito para responsabilização administrativa, cível e criminal do prefeito Eduardo Braide, a oitiva de especialistas do IPHAN e do Conselho Estadual de Cultura, a apuração de dano ao erário e a recomendação para que futuras intervenções em bens artísticos ou culturais tenham análise prévia de impacto e participação social.
A destruição da obra é considerada irreversível, já que o autor da peça faleceu em 2023. “Não se restaura a intenção criadora, nem se refaz o traço perdido na violência da tinta opaca”, conclui o texto da denúncia.
Péricles Rocha foi um renomado artista plástico maranhense, conhecido por suas pinturas, esculturas, desenhos e ilustrações. Ele nasceu em Codó, MA, e dedicou sua vida à arte, expressando-se através de cores quentes e temas ligados à cultura e espiritualidade maranhense.
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