O Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na lotação de professores aprovados no processo seletivo simplificado nº 001/2022 da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (SEMED). A medida foi adotada pelo promotor de Justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, que responde pela 34ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
De acordo com a portaria, o inquérito visa dar continuidade à apuração já iniciada em procedimento preparatório anterior. Entre as providências determinadas, está o reforço de requisição de informações à SEMED sobre a lotação dos aprovados no seletivo. O objetivo é apurar se houve desvio de finalidade ou descumprimento de normas que regem a contratação temporária no serviço público.
A instauração do inquérito ocorre em meio a protestos de professores aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura de São Luís. Na manhã de segunda-feira (14), dezenas de educadores se reuniram em frente à sede do Executivo municipal para cobrar a convocação dos classificados no certame regido pelo edital que previa 600 vagas imediatas e outras 1.800 para cadastro de reserva.
Segundo os manifestantes, apesar da existência de candidatos aptos e da promessa feita pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) de preenchimento total das 2.400 vagas previstas, a Prefeitura tem mantido e ampliado as contratações temporárias. A prática, segundo os professores, afronta o princípio do concurso público e compromete a estabilidade do serviço prestado nas escolas da rede municipal.
Representantes do Sindeducação, sindicato da categoria, também estiveram no ato e relataram falhas na organização da etapa de posse. De acordo com a entidade, não houve publicação oficial da lista de convocados no Diário Oficial, e centenas de professores compareceram a um evento de posse no IPAM, no bairro Olho d’Água, apenas com base em mensagens informais recebidas por WhatsApp. Muitos não sabiam se realmente tomariam posse.
O sindicato cobra maior transparência da Secretaria Municipal de Educação e solicita que seja apresentado um cronograma claro para a efetivação dos aprovados, com garantia do respeito à ordem de classificação e aos direitos dos concursados.
Até o momento, a Prefeitura de São Luís não se manifestou sobre assunto.
Leia outras notícias em FolhadoMaranhao.com. Siga a Folha do Maranhão no Twitter, Instagram, curta nossa página no Facebook e se inscreva em nossos canais, do Telegram e do Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso e-mail e WhatsApp (98) 99187-6373.
Você poderá fazer comentários logado em seu facebook logo após a matéria.