A recente obra “Polícia Municipal e Federalismo Brasileiro: Os Desafios da Autonomia na Segurança Pública”, de autoria do Major da Polícia Militar do Maranhão, com 27 anos de profissão e professor Bruno Silva Ferreira, propõe uma reflexão aprofundada sobre o papel dos municípios na segurança pública brasileira. O livro é prefaciado pelo reconhecido Prof Dr Paulo Roberto Barbosa Ramos e analisa o impacto da autonomia financeira dos entes locais na formulação e implementação de políticas de segurança, utilizando como estudo de caso a cidade de São Luís, capital maranhense.
Com base em dados empíricos e diagnósticos institucionais, o autor aborda temas como a atuação das Guardas Municipais, os limites normativos do atual modelo federativo e a proposta de constitucionalização das polícias municipais. Segundo Bruno Ferreira, a ausência de uma política pública de segurança municipal com respaldo constitucional e a escassez de recursos dificultam que os municípios desempenhem um papel mais ativo e eficaz nesse seguimento.
A obra defende a descentralização de competências e a ampliação da cooperação entre União, estados e municípios como forma de fortalecer o pacto federativo e promover uma gestão pública local mais eficiente. Entre os pontos discutidos, estão os critérios para viabilidade jurídica e prática de um novo modelo de policiamento municipal.
Escrito em linguagem acessível e com abordagem interdisciplinar, o livro se propõe a ser uma leitura relevante tanto para estudiosos do Direito quanto para profissionais da segurança pública, gestores municipais e demais interessados no tema.
A publicação está disponível para aquisição no site da Editora CRV.
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