Durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Luís, a gestão do prefeito Eduardo Braide confirmou que, somente em 2024, foram repassados R$ 89 milhões em subsídios aos empresários de ônibus que operam na capital. Para 2025, esse valor poderá chegar a R$ 98 milhões, totalizando quase R$ 250 milhões transferidos ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) desde o início da atual administração.
As informações foram apresentadas pelo secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Thiago Martins, durante a explanação do relatório de gestão fiscal. Segundo ele, os repasses têm como objetivo “equilibrar o sistema” e evitar o reajuste na tarifa cobrada dos usuários. No entanto, não foram detalhadas contrapartidas exigidas das empresas nem os mecanismos de controle e fiscalização sobre o uso desses recursos públicos.
“Nós colocamos um pouco a mais [no orçamento] porque não sabemos se haverá novas gratuidades ou reajustes”, afirmou Thiago Martins, ao justificar o aumento previsto para 2025.
A declaração evidencia o caráter discricionário e pouco transparente dos repasses, feitos com base em estimativas genéricas e sem exigências técnicas ou contratuais claras. Enquanto isso, a população continua enfrentando problemas recorrentes, como superlotação, frota envelhecida, atrasos constantes e falta de cobertura em bairros periféricos.
Atualmente, a tarifa de ônibus em São Luís é de R$ 4,20. A Prefeitura, por meio dos subsídios, custeava cerca de R$ 0,70 por passagem. Após a última greve dos rodoviários, esse valor mais que dobrou, chegando a R$ 1,35 por passagem. Isso significa que, para cada usuário que paga R$ 4,20, a gestão municipal acrescenta mais R$ 1,35 com recursos públicos.
Embora o prefeito Eduardo Braide tenha negado qualquer reajuste direto na tarifa, o aumento expressivo do subsídio acaba onerando indiretamente a população, que arca tanto com o valor da passagem quanto com os repasses às empresas, por meio dos impostos.
Em março deste ano, durante mais uma troca no comando da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Braide anunciou uma nova licitação do sistema de transporte público e enviou à Câmara Municipal um projeto de lei em regime de urgência, aprovado imediatamente. No entanto, apesar da agilidade na tramitação legislativa, até o momento a Prefeitura não publicou o edital da licitação nem voltou a tratar publicamente do assunto.
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