Em Santa Filomena do Maranhão, município com menos de 7 mil habitantes e baixa arrecadação própria, o prefeito Salomão Barbosa de Sousa, do PP, encaminhou um pedido ao Tribunal de Contas do Estado para obter autorização de empréstimo de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O valor seria destinado a obras de pavimentação asfáltica em diversas vias da cidade.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Santa Filomena do Maranhão possui uma população estimada em 6.839 pessoas, com cerca de 11 habitantes por quilômetro quadrado.
De acordo com levantamento do site Folha do Maranhão, a receita líquida prevista para 2025 é de R$ 63,86 milhões, valor que inclui transferências federais e estaduais. No entanto, a arrecadação própria – somando receitas tributárias, patrimoniais e contribuições – é de apenas R$ 851.956,83.
A dependência de repasses de outros entes federativos fica ainda mais evidente quando se observa que, em 2023, a prefeitura arrecadou R$ 38,5 milhões, sendo a maior parte desses recursos proveniente de transferências constitucionais e legais. Já as despesas empenhadas no período chegaram a R$ 34,7 milhões.
Para agravar a situação, o pedido de empréstimo representa um valor quase 35 vezes maior do que as receitas próprias do município.
Além da certidão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o prefeito Salomão, também precisa de autorização dos vereadores do município. Entretanto, segundo pesquisa realizada no portal da Câmara de Santa Filomena do Maranhão, o pedido ainda não foi enviado nem votado.
A Folha do Maranhão, ao fazer um levantamento dos pedidos de empréstimos realizados por municípios maranhenses, verificou que o valor da dívida, dependendo da instituição bancária, pode dobrar. Com isso, o município de Santa Filomena do Maranhão corre o risco de contrair uma dívida de até R$ 60 milhões, quase o orçamento anual do município.
Geralmente, esses empréstimos são pagos em até dez anos, mas, por se tratar de um município pequeno e com receita apertada, a dívida poderá ser parcelada em até trinta anos.
Esse é o segundo empréstimo sinalizado pelo município em menos de um ano. No dia 8 de março de 2024, também na gestão de Salomão, a Prefeitura de Santa Filomena sinalizou e conseguiu um empréstimo no valor de R$ 2.237.460,00 junto ao Banco do Brasil. O valor, segundo prefeito, foi utilizado para instalação de energia solar e pavimentação asfáltica.
A situação coloca em xeque a criação de novos municípios no Maranhão, tema que voltou a ser discutido no Legislativo estadual. Afinal, um município com população e orçamento baixos tende a recorrer a operações de crédito como essa, o que pode comprometer o equilíbrio fiscal.
A Folha do Maranhão não conseguiu contato com a Prefeitura de Santa Filomena do Maranhão nem com o prefeito Salomão para prestar esclarecimentos.
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