Com apenas cinco meses à frente da Prefeitura de Rosário/MA, o prefeito Jonas Magno (PDT) encaminhou à Câmara de Vereadores uma mensagem governamental com um projeto de lei solicitando autorização legislativa para contrair um empréstimo no valor de R$ 30 milhões. Segundo informações obtidas pelo site Folha do Maranhão, o recurso seria utilizado para a compra e instalação de placas solares destinadas a atender a demanda dos órgãos municipais.
O projeto, que ainda está em tramitação na Câmara, autoriza o prefeito a contratar o financiamento junto ao Banco do Brasil. A operação deverá tem um prazo mínimo de 10 anos para pagamento, além da incidência de juros e taxas, o que pode tornar a dívida duas vezes maior que o valor solicitado. O texto também autoriza o chefe do Executivo a abrir créditos adicionais para arcar com as obrigações decorrentes do empréstimo.
Durante sua pré-campanha, Jonas Magno criticou duramente a tentativa do ex-prefeito Calvet Filho de contrair empréstimos em duas ocasiões. Em vídeo divulgado à época, Jonas declarou que Rosário não tinha condições de assumir dívidas e que “bancos não fazem favor a ninguém”. Agora, com apenas cinco meses de gestão, o prefeito parece ter mudado de posição, contrariando o discurso que adotou antes de assumir o cargo.
Apesar da solicitação à Câmara de Vereadores, a autorização legislativa é apenas o primeiro passo. Caso seja aprovada, o prefeito ainda precisará obter do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) a certidão de regularidade fiscal. Em seguida, deverá apresentar pareceres técnico e jurídico sobre a proposta.
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