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MP investiga divergência de informações sobre reformas de escolas na gestão de Rafael Brito em Timon/MA

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades nas obras de reforma de escolas da rede municipal durante a gestão do prefeito Rafael Brito. A investigação teve início a partir de uma denúncia sobre a reforma da Escola José Sarney, localizada no Centro da cidade, a menos de 500 metros do gabinete do prefeito.

A Prefeitura de Timon divulgou em seu site oficial que 40 escolas estão passando por reformas estruturantes. Porém, o Ministério Público identificou, por meio de consulta ao Portal da Transparência, apenas um contrato ativo: o de número 06/2025, referente à contratação emergencial de empresa para reformas em 11 unidades escolares vinculadas ao programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação. Não foram localizados outros contratos ou processos licitatórios relacionados às reformas das demais escolas citadas pela gestão municipal.

Diante da inconsistência entre as informações oficiais e os dados disponíveis sobre os contratos de reforma, o MP solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que informe a existência de eventuais processos de fiscalização relacionados ao contrato nº 06/2025 ou a outras contratações emergenciais semelhantes realizadas no município de Timon.

As escolas contempladas no contrato em questão somam investimentos que ultrapassam R$ 12 milhões. A lista inclui as unidades: José Sarney, Edgar Schalcher, João Emílio Falcão, Marechal Castelo Branco, São Benedito (Tiradentes V), Mãos Dadas, Hilda Parentes, Francisca Macedo de Araújo, Firmo Pedreira, Tia Marica e Jailson do Nascimento Araújo.

A apuração do MP busca esclarecer se houve regularidade nas contratações e se os recursos públicos estão sendo corretamente aplicados nas obras de infraestrutura das escolas municipais.

A Folha do Maranhão não conseguiu contato com a Prefeitura de Timon.

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