O prefeito de Trizidela do Vale/MA, Deibson Balé, está sendo acusado de realizar uma manobra administrativa para evitar o pagamento de um contrato firmado com a empresa TDB Distribuidora e, ao mesmo tempo, favorecer uma empresa aliada em um novo certame licitatório. A denúncia, protocolada no Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) envolve um processo licitatório cujo objetivo é o registro de preços para a futura contratação de fornecimento de cestas básicas destinadas às famílias carentes do município.
Segundo a denúncia, já havia sido realizado um processo licitatório anterior para a mesma finalidade, no qual a empresa TDB Distribuidora foi declarada vencedora e teve o contrato assinado em 17 de dezembro de 2024. No entanto, a Prefeitura de Trizidela do Vale estaria se recusando a efetuar o pagamento referente ao fornecimento já realizado pela empresa no ano de 2024, dentro do contrato vigente.
A denúncia aponta que a nova licitação teria o intuito de driblar o contrato em vigor e redirecionar o fornecimento para uma empresa específica. O suposto favorecimento se tornaria evidente pelo fato de essa empresa já ter vencido a totalidade dos contratos de merenda escolar nos pregões realizados, conforme relatório de vencedores anexado à denúncia.
Diante da situação, foi solicitada uma fiscalização rigorosa sobre a realização do novo processo licitatório, uma vez que há um contrato vigente até 31 de dezembro de 2025, firmado por meio de um processo licitatório regular.
A nova contratação pode trazer prejuízos aos cofres públicos, além de afetar a distribuição de cestas básicas para a população carente de Trizidela do Vale.
A Folha do Maranhão buscou informações junto à Prefeitura de Trizidela do Vale e ao prefeito Deibson Balé. Embora tenha encaminhado uma nota, a prefeitura não se manifestou sobre as acusações feitas pela empresa, limitando-se a afirmar que analisará a situação e que sempre obedeceu à legislação que regulamenta os processos licitatórios.
Nota na íntegra
Do ponto de vista da administração pública, a gestão Mais Trabalho e Mais Desenvolvimento sempre zelou pela clareza dos atos públicos, não à toa conquistou inúmeras condecorações dos mais diversos órgãos públicos que atuam com transparência. Sobre o caso em específico, a gestão se compromete a analisar a situação, mas, de já, deixa claro que sempre obedece à lei que regulamenta os processos licitatórios.
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