O governador do Maranhão, Carlos Brandão, do PSB, formalizou o pedido de contratação de um empréstimo no valor de R$ 1,99 bilhão junto ao Banco do Brasil. Segundo a proposta, o recurso será utilizado em obras de infraestrutura no estado, no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
O contrato estabelece a liberação dos valores em três parcelas, distribuídas entre 2025 e 2026, com previsão de pagamento em 108 prestações mensais até 2034. Como garantia, foram oferecidas receitas estaduais e repasses federais, incluindo arrecadação tributária e cotas de participação nos fundos da União.
A operação prevê a incidência da taxa CDI, acrescida de 1,22% ao ano, além de tarifas para contratação e possíveis encargos em caso de quitação antecipada. A liberação dos recursos está condicionada à comprovação da aplicação dos investimentos previstos, seguindo os critérios estabelecidos pelo Banco do Brasil e pelo governo federal.
O pedido de empréstimo, no valor de R$ 1.995.203.776,59, feito por Carlos Brandão, foi aprovado pelos deputados estaduais em março de 2024. Na época, apenas os deputados Fernando Braide (Solidariedade) e Wellington do Curso (Novo) votaram contra.
Até o momento, o governo não divulgou quais serão as obras executadas com esse recurso. No entanto, com a divulgação do parecer técnico, será possível saber para onde os valores serão direcionados.
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