MPE pede cassação do prefeito de Pio XII/MA por abuso de poder político e econômico

Aurélio de Sousa e Márcia Martins podem perder os mandatos após denúncia de irregularidades eleitorais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a cassação dos diplomas de Aurélio Pereira de Sousa e Márcia de Moura Martins, eleitos prefeito e vice-prefeita de Pio XII nas eleições de 2024. A ação, protocolada pelo vereador Veloso Neto, do União Brasil, acusa a chapa Aurélio Sousa de abuso de poder político e econômico, aponta a utilização indevida de recursos públicos para favorecer a campanha dos candidatos, comprometendo a legitimidade do processo eleitoral.

De acordo com a denúncia, Aurélio de Sousa utilizou a distribuição de cestas básicas no período eleitoral como instrumento de promoção pessoal, violando o artigo 73 da Lei nº 9.504/97, que proíbe o uso de recursos públicos para promover candidaturas. Durante a entrega das cestas, o prefeito e outros candidatos de seu grupo político marcaram presença, distribuíram os alimentos pessoalmente, abraçaram beneficiários e fizeram discursos.

O MPE destaca que essa prática gerou um sentimento de gratidão nos beneficiados, o que influencia diretamente o comportamento eleitoral, comprometendo a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Além disso, o órgão aponta que não há comprovação de uma lei municipal autorizando o programa de distribuição, o que agrava a irregularidade.

Outro ponto destacado na ação é o asfaltamento massivo de ruas em Pio XII, realizado poucos meses antes das eleições. As obras, segundo o MPE, foram contratadas de forma apressada e sem a devida licitação, o que reforça o caráter eleitoreiro da ação. Vídeos divulgados nas redes sociais do prefeito mostravam Aurélio supervisionando as obras e vinculando sua imagem diretamente aos projetos.

O contrato para execução do asfaltamento foi firmado em julho de 2024, a menos de três meses do pleito, evidenciando, segundo o MPE, que as obras não seguiram o devido planejamento administrativo, mas sim uma estratégia para impulsionar a candidatura do prefeito.

O Ministério Público argumenta que tanto a entrega de cestas básicas quanto as obras públicas foram utilizadas para criar um vínculo entre os benefícios oferecidos e a figura do prefeito. Essa prática configura abuso de poder político e econômico, uma vez que a estrutura do município foi mobilizada para promover a candidatura de Aurélio de Sousa e seu grupo político.

Segundo a promotora eleitoral Carla Tatiana Pereira de Jesus, a vinculação direta dos programas sociais e das obras públicas à imagem dos candidatos fere a legislação eleitoral e desequilibra o pleito. O uso desproporcional de recursos patrimoniais públicos é, segundo a promotora, grave o suficiente para viciar a vontade dos eleitores.

Diante das provas apresentadas, o MPE manifestou-se pela cassação dos mandatos de Aurélio de Sousa e Márcia Martins e pela aplicação da inelegibilidade por oito anos. O órgão também solicitou a aplicação de multa aos envolvidos.

O processo agora está nas mãos da Justiça Eleitoral, que irá avaliar se as irregularidades apontadas são suficientes para justificar a cassação dos mandatos e a aplicação das penalidades aos envolvidos. O parecer do MPE, fundamentado em provas contundentes, poderá ser crucial na resolução do caso.

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