Uma reportagem exibida pelo Fantástico, da TV Globo, na noite deste domingo, 23, revelou detalhes de uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) que apontou um esquema milionário de fraudes na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em diversos municípios brasileiros, incluindo dez cidades do Maranhão. As prefeituras utilizavam dados de pessoas falecidas para realizar as matrículas fictícias e obter recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
No Maranhão, a reportagem focou em casos no município de São Bernardo, cidade com quase 27 mil habitantes, onde a equipe do Fantástico teve acesso a mensagens de áudio que sugerem a utilização de informações falsas para captar alunos para a EJA. Uma dessas mensagens alegava, de forma enganosa, que o cadastro no programa era necessário para que beneficiários do Bolsa Família pudessem continuar recebendo o auxílio.
O caso chamou a atenção por evidenciar um método de manipulação de informações para inflar o número de matriculados, garantindo que as prefeituras recebessem mais recursos federais. No entanto, a realidade encontrada pela equipe de reportagem apontou que muitas pessoas sequer sabiam que estavam matriculadas. Em um exemplo emblemático, uma família inteira foi incluída na lista de alunos da EJA sem o conhecimento ou autorização.
Segundo a CGU, após o início das investigações, o número de matrículas na EJA no Maranhão caiu 30% de 2023 para 2024. Em São Bernardo, a redução foi ainda mais significativa, ultrapassando 67%. A discrepância nos dados sugere que a prática de inflar registros pode ter sido comum em diversos municípios do estado.
O MPF e o TCE também estão acompanhando o caso e avaliando os prejuízos causados pelos desvios. Caso sejam comprovadas as irregularidades, os gestores responsáveis poderão responder por improbidade administrativa, peculato e outros crimes relacionados à corrupção no uso de recursos públicos.
A reportagem do Fantástico tentou contato com autoridades das cidades investigadas, incluindo ex-prefeitos e ex-secretários de Educação, mas, em muitos casos, não obteve respostas. A atual gestão de São Bernardo e de outros municípios investigados informou que os dados foram corrigidos e que estão colaborando com as investigações.
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